Agosto 2023 vol. 11 num. 3 - ERGODESIGN & USIHC 2023 & JOP’Design 2023

Artigo - Open Access.

Idioma principal | Segundo idioma

Ergonomia, Educação e Políticas públicas: uma abordagem integrativa em prol da acessibilidade do ambiente físico

Ergonomics, Education and Public Policies: an integrative approach to accessibility of the physical environment

Lira, Jessica Fabiola Gonçalves ; Martins, Laura Bezerra ;

Artigo:

"Visando assegurar o direito à educação e autonomia da pessoa com deficiência, o Ministério da Educação (MEC) junto aos Sistemas de Ensino, criaram o Programa Escola Acessível, que contribui para a concretização de um sistema educacional inclusivo, por meio de reformas estruturais tendo em vista a acessibilidade no ambiente escolar. Esta pesquisa apresenta, uma abordagem integrativa entre as políticas públicas que garantem repasse de recursos financeiros as escolas do município de Gravatá – PE,e de que forma estes estão sendo aplicados para garantia de um espaço mais confortável e inclusivo.O estudo objetivou mapear, diagnosticar e verificar se as condições de acessibilidade arquitetônica das escolas seguem as especificações na NBR 9050/2020 através do levantamento técnico realizado. Com base nas vistorias técnicas e na aplicação da metodologia aplicada, fica perceptível a necessidade de aparato técnico por parte dos gestores das instituições analisadas, além da falta de familiaridade com a temática, visto que as unidades analisadas estão aquém do resultado esperado e fora dos preceitosnormativos."

Artigo:

Aiming to ensure the right to education and autonomy of people with disabilities, the Ministry of Education (MEC) together with the Teaching Systems, created the Accessible School Program, which contributes to the implementation of an inclusive educational system, through structural reforms taking into account accessibility in the school environment. This research presents an integrative approach between public policies that guarantee the transfer of financial resources to schools in the municipality of Gravatá - PE, and how these are being applied to guarantee a more comfortable and inclusive space. The study aimed to map, diagnose and verify whether the architectural accessibility conditions of schools follow the specifications in NBR 9050/2020 through the technical survey carried out. Based on the technical surveys and the application of the applied methodology, the need for technical apparatus on the part of the managers of the analyzed institutions is noticeable, in addition to the lack of familiarity with the theme, since the analyzed units are below the expected result and outside the precepts normative.

Palavras-chave: acessibilidade arquitetônica; conforto; escola acessível; inclusão; pessoa com deficiência,

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/ergodesign2023-54

Referências bibliográficas
  • [1] ARAÚJO, A. F.; SOUZA, M. I. A.; CARRIJO, D. C. M.; PASCHOAREL, L. C. Acessibilidade e ergonomia na inclusão de crianças com deficiência física – análise das E.M.E.F.S do Município de Guariba (SP). Revista Brasileira de Ergonomia, v. 10, n. 1, p. 31-46, 2015.
  • [2] ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. NBR 16537: diretrizes para sinalização tátil no piso. Rio de Janeiro: ABNT, 2016.
  • [3] ________. NBR 9050: acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.
  • [4] BRASIL. Lei No 5.537, de 21 de novembro de 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5537.htm. Acesso em 14 de outubro de 2019.
  • [5] _______. Constituição da República Federativa de 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142- publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso de 15 de outubro de 2019.
  • [6] ______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso de 26 de outubro de 2019.
  • [7] ________. Decreto No. 6.949 de 25 de agosto de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso de 26 de março de 2020.
  • [8] _______. FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2017. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/. Acesso de 27 de outubro de 2019.
  • [9] _______. Resolução No 20 de 19 de outubro de 2018. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/12150- resolucao-n20-de-19-de-outubro-de-2018. Acesso de 28 de outubro de 201
  • [10] BORDIGNON, K.; CANA, S.; PIOVESAN, J. Acessibilidade arquitetônica nas Escolas Municipais de Frederico Westphalen para educandos com deficiência física: Limites e Possibilidades da Inclusão. Ijuí: UNIJUÍ, 2011.
  • [11] CURY, C. R. J. Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUNDEB. Educação & Realidade, v. 43, n. 4, p. 1217-1252, 2018.
  • [12] DUARTE, C. R. S.; COHEN, R. Proposta de Metodologia de Avaliação da Acessibilidade aos Espaços de Ensino Fundamental. In: Anais NUTAU 2006: Demandas Sociais, Inovações Tecnológicas e a Cidade. São Paulo: USP, 2006.
  • [13] IBGE. Censo 2010. Disponível em: IBGE | Censo 2010. Acesso em 26 de outubro de 2019.
  • [14] LIRA, J. F. G. Acessibilidade Arquitetônica no ambiente escolar: estudo de caso das Escolas Municipais de Gravatá – PE contempladas com o Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE) – Escola Acessível. Dissertação de Mestrado, Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2020.
  • [15] MOURA, T. F. F.; LIMA, T. V. F. B. A acessibilidade nas escolas do ensino fundamental de Lins (Trabalho de Conclusão de Curso). São Paulo: Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, 88 p., 20
  • [16] NASCIMENTO, F. P. Metodologia da Pesquisa Científica: teoria e prática – como elaborar TCC. Brasília: Thesaurus, 20
  • [17] NUNES, A. N. F. Financiamento da Educação Básica no Brasil: uma análise dos arranjos jurídicos adotados ao longo do período republicano. Revista Digital do Direito Administrativo, v. 4, n. 1, p. 32-58, 20
  • [18] ONU. Organização das Nações Unidas. Disponível em: https://nacoesunidas.org/tema/ods4/. Acesso de 04 de abril de 2020. "
Como citar:

Lira, Jessica Fabiola Gonçalves; Martins, Laura Bezerra; "Ergonomia, Educação e Políticas públicas: uma abordagem integrativa em prol da acessibilidade do ambiente físico", p. 858-870 . In: Anais do ERGODESIGN & USIHC 2023 & JOP’Design 2023. São Paulo: Blucher, 2023.
ISSN 2318-6968, DOI 10.5151/ergodesign2023-54

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações