Novembro 2019 vol. 6 num. 2 - II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana

Resumo - Open Access.

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A importância do planejamento urbano nas cidades médias brasileiras

The importance of urban planning in Brazilian medium size cities

Verona, Tainá F ; Barbosa, Gisele S ;

Resumo:

O Estatuto das Cidades regulamentou muitos instrumentos importantes para garantia do direito à cidade igualitário e da função social da moradia. Porém todos esses instrumentos devem ser aplicados por cada município, de acordo com o que é previsto em seu plano diretor. Ao longo das últimas décadas o número de cidades médias no país tem aumentado e seu destaque dentro das redes urbanas em que estão inseridas vem crescendo. O presente estudo é uma discussão teórica, parte dos resultados discursivos iniciais de uma pesquisa de mestrado, acerca de como a questão do planejamento urbano é tratado nas cidades médias. Com relação aos procedimentos técnicos e metodológicos a pesquisa classifica-se como uma pesquisa bibliográfica. Através de uma revisão, conclui-se que apesar dos mecanismos presentes na legislação ainda há um longo caminho a percorrer para uma gestão urbana mais inclusiva. Nas cidades médias, devido a menor capacidade técnica dos órgãos gestores, existe uma dificuldade maior em aplicar os instrumentos previstos nos planos diretores. O recorte da análise do planejamento urbano em cidades entre 100 e 500 mil habitantes é importante para entender as especificidades da governança urbana nesses espaços.

Resumo:

The Statute of Cities regulated many important instruments to guarantee the right to equal access to the city and the social function of habitation. However, all these instruments must be applied by each municipality, according to what is predict in its master plan. Over the last decades the number of medium-sized cities in the country has increased and its prominence within the urban networks has been growing. The present study is a theoretical discussion, part of the initial discursive results of a master's degree research, about how the issue of urban planning is addressed in medium-sized cities. With respect to technical and methodological procedures, the research is classified as a bibliographical research. Through a review, it is concluded that despite the mechanisms presented in the legislation, there is still a long way to go for a more inclusive urban management. In medium-sized cities, due to the insufficient technical capacity of the municipal managers, there is a greater difficulty in applying the instruments of the master plans. To focus the analysis of the urban planning in cities between 100 and 500 thousand inhabitants is important to understand the particularity of the governance of these spaces.

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Palavras-chave: planejamento urbano, cidades médias, plano diretor,

Palavras-chave: urban planning, medium-sized cities, master plan,

DOI: 10.5151/singeurb2019-19

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Como citar:

Verona, Tainá F; Barbosa, Gisele S; "A importância do planejamento urbano nas cidades médias brasileiras", p. 117-122 . In: Anais do II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana. São Paulo: Blucher, 2019.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/singeurb2019-19

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