Julho 2017 vol. 4 num. 2 - IX SBEA + XV ENEEAmb + III FLES

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ANÁLISE DA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.

Moizes, Chirlei Proença ; Archanjo, Flavio Henrique Moncef ; Varotto, Ilmara ;

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Atualmente muitos postos mais antigos, revendedores de combustíveis, apresentam contaminação de solo e do lençol freático, dessa forma, visando tratar com mais critério, o IAP- Instituto Ambiental do Paraná, procedeu a revisão da resolução que trata o assunto. A publicação da Resolução SEMA 032/2016, proporcionou regras mais claras e procedimentos mais incisivos para evitar acidentes ambientais advindos desta atividade. Destacando a importância da avaliação desta nova resolução para o licenciamento ambiental no estado do Paraná. Diante ao fato, pode-se concluir que realmente houve um ganho significativo no aspecto do procedimento e avaliação do licenciamento ambiental.

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Palavras-chave: Licenciamento ambiental, posto de combustíveis, armazenamento subterrâneo de combustíveis,

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/xveneeamb-025

Referências bibliográficas
  • [1] CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 065, de 1 de junho de 2008. Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.
  • [2] CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº. 088, de 27 de agosto de 2013. Estabelece critérios, procedimentos e tipologias para o licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local e determina outras providências.
  • [3] CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 273, de 29 de novembro de 2000. Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviço.
  • [4] MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. Revista dos Tribunais. 8ª ed., p. 776-832, 2013. SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 021 de abril de 2011.
  • [5] SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 032, de 21 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível – TRR, Posto Flutuante e dá outras providências.
  • [6] SOBRINHO. A vida pede licença. O que é licenciamento ambiental? 2014. Disponível em: http://www.barrasvirtual.com.br/a-vida-pede-licenca-o-que-e-licenciamento-ambiental. Acesso em: 19 de março de 201
Como citar:

Moizes, Chirlei Proença; Archanjo, Flavio Henrique Moncef; Varotto, Ilmara; "ANÁLISE DA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.", p. 241-250 . In: . São Paulo: Blucher, 2017.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/xveneeamb-025

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