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ANÁLISE DA EFICIÊNCIA TÉCNICA E DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS NO BRASIL, 2006 A 2013

ANALYSIS OF TECHNICAL EFFICIENCY AND PRODUCTIVITY OF WATER AND SEWAGE SERVICES IN BRAZIL, 2006 TO 2013

CRUZ, Felipe Ponciano da ; MOTTA, Ronaldo Seroa da ; MARINHO, Alexandre ;

Artigo Completo:

O marco regulatório da Lei Nacional do Saneamento Básico introduz mudanças fundamentais na prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. O objetivo do trabalho é estudar a eficiência do setor após a essa lei utilizando o método Data Envelopment Analysis em uma amostra contendo as 27 prestadoras representativas de cada ente da federação entre os anos de 2006 e 2013. Nossos resultados na análise estática indicam escores de eficiência baixos com grande disparidade entre as regiões do país. Na análise dinâmica observamos avanço na eficiência, em particular, entre os anos de 2010 e 2013, liderado pela expansão da fronteira.

Artigo Completo:

The regulatory framework of the National Basic Sanitation Law introduces fundamental changes in the provision of water supply, sewage collection and treatment services. The objective of the paper is to study the efficiency of the sector after this law applying the Data Envelopment Analysis method in a sample with 27 representative providers of each entity of the federation between the years of 2006 and 2013. Our results for the static analysis indicate low efficiency scores with great disparity between the regions. The dynamic analysis showed increasing efficiency levels, mainly between the years of 2010 and 2013, led by the expansion of the frontier.

Palavras-chave: Setor de saneamento no Brasil, Eficiência, Análise de envoltória de dados,

Palavras-chave: Sanitation sector in Brazil, Efficiency, Data envelopment analysis,

DOI: 10.5151/enei2017-64

Referências bibliográficas
  • [1] ABBOTT, M.; COHEN, B.; WANG, W. C. The performance of the urban water and wastewater sectors in Australia. Utilities Policy, v. 20, n. 1, p. 52-63, 2012.
  • [2] BANKER, R. D.; CHARNES, A.; COOPER, W. W. Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis, Management Science, v. 30, p. 1078-1092, 1984.
  • [3] BARBOSA, A. Pode a regulação econômica melhorar o desempenho econômico-financeiro e a universalização dos serviços de águas e esgotos no Brasil? Brasília: SEAE, 2012. 67 p.
  • [4] BOGETOFT, P.; OTTO, L. Benchmarking with DEA, SFA and R. New York: Springer, 2011.
  • [5] BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2014.
  • [6] BRASIL. Ministério da saúde. Programa de saneamento básico. Brasília: ed. MS, 2002.
  • [7] BYRNES, J. et al. The relative economic efficiency of urban water utilities in regional New South Wales and Victoria. Resource and Energy Economics, v. 32, n. 3, p. 439-455, 2010.
  • [8] CARMO, C. M. do; TAVORA JUNIOR, J. L. Avaliação da eficiência técnica das empresas de saneamento brasileiras utilizando a metodologia DEA. In: Encontro Nacional de Economia da ANPEC, n. 31, Porto Seguro, 2003. Disponível em: . Acesso em: 05 mar. 2016.
  • [9] CARVALHO, A. E. C. Caminhos para a universalização dos serviços de água e esgotos no Brasil: a atuação das entidades reguladoras para indução da eficiência dos prestadores de serviços. Dissertação (Mestrado) - Curso de Gestão Pública, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGP/UFRN), Natal, 2014, 140 p. Disponível em: . Acesso em: 03 abr. 2016.
  • [10] CHARNES, A.; COOPER, W. W.; RHODES, E. Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, v. 2, n. 4, p. 429-444, 1978.
  • [11] ESTACHE A.; GARSOUS G.; SEROA DA MOTTA R. Shared Mandates, Moral Hazard, and Political (Mis)alignment in a Decentralized Economy. World Development, v. 83, p. 98-110, 2016.
  • [12] GRIGOLIN, R. Setor de água e saneamento no Brasil: regulamentação e eficiência. São Paulo: FGV, 2007. Dissertação (Mestrado), Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2007, 64 p.
  • [13] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. (Ed.). Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2014. Disponível em: . Acesso em: 27 fev. 2016.
  • [14] LIN C.; BERG S. V. Incorporating service quality into yardstick regulation: an application to the Peru water sector. Review of Industrial Organization, v. 32, n.1, p. 53-75, 2008.
  • [15] MARINHO, A.; FAÇANHA, L. O. Programas sociais: efetividade, eficiência e eficácia como dimensões operacionais da avaliação. Texto para Discussão 787, IPEA, Rio de Janeiro, 22 p., 2001.
  • [16] MENDONÇA, M. J.; SEROA DA MOTTA, R. Saúde e saneamento no Brasil, Planejamento e Políticas Públicas 30, p. 15-30, 2007.
  • [17] BRASIL, MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema nacional de informações sobre saneamento: diagnóstico dos serviços de água e esgotos – 2013. Brasília: MCIDADES/SNSA, 2015. 58 p.
  • [18] PORTELA, M. et al. Productivity change in the water industry in England and Wales: application of the meta-Malmquist index. Journal of the Operational Research Society, v. 62, n. 12, p. 2173-2188, 2011.
  • [19] SALLES, M. J. Política Nacional de Saneamento: percorrendo caminhos em busca da universalização. 2008. 176 p., Tese (Doutorado) - Curso de Ciências na área de Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: . Acesso em: 27 fev. 2016.
  • [20] SAMPAIO, B.; SAMPAIO, Y. Influências políticas na eficiência de empresas de saneamento brasileiras. Economia Aplicada, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 369-386, jul.-set., 2007.
  • [21] SATO, J. M. Utilização da análise envoltória de dados (DEA) no estudo de eficiência do setor de saneamento. Brasília: UCB, 2011. 43 p. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-graduação em Economia Regional, Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2011.
  • [22] SEROA DA MOTTA, R.; MOREIRA, A. Efficiency and regulation in the sanitation sector in Brazil. Utilities Policy. v. 14, p. 185-195, 2006.
  • [23] SEROA DA MOTTA, R. A ausência de regulação econômica em saneamento no Brasil in SALGADO, L. H.; SEROA DA MOTTA, R. (eds.) Marcos Regulatórios no Brasil: O que foi feito e o que falta fazer, IPEA, Rio de Janeiro, 2005.
  • [24] SIMAR, L.; WILSON, P. Sensitivity analysis of efficiency scores: how to bootstrap in nonparametric frontier models. Management science, v. 44, n. 1, p. 49-61, 1998.
  • [25] SIMAR, L; WILSON, P.W. Theory and methodology: estimating and bootstrapping Malmquist index. European Journal of operational research, v. 115, p. 459-471, 1999.
  • [26] TUPPER, H. C.; RESENDE, M. Efficiency and regulatory issues in the Brazilian water and sewage sector: an empirical study. Utilities Policy, n. 12, p. 29-40, 2004.
  • [27] WILSON, P. W. FEAR 1.0: a software package for frontier efficiency analysis with R. Socio-economic planning sciences, v. 42, n. 4, p. 247-254, 2008.
Como citar:

CRUZ, Felipe Ponciano da; MOTTA, Ronaldo Seroa da; MARINHO, Alexandre; "ANÁLISE DA EFICIÊNCIA TÉCNICA E DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS NO BRASIL, 2006 A 2013", p. 1189-1206 . In: . São Paulo: Blucher, 2017.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/enei2017-64

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