Setembro 2017 vol. 4 num. 2 - II Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação

Artigo Completo - Open Access.

Idioma principal

Análise da Evolução dos Editais Finep de Subvenção Econômica à Inovação

PINHO, Gabriel Alves de ; GOMES, Rogério ;

Artigo Completo:

Este estudo examina as evoluções presentes nos editais da Finep em Subvenção Econômica à Inovação, a partir do primeiro edital lançado em 2006. Para tal, é traçada uma trajetória da agência financeira nessa modalidade de financiamento vis-à-vis com as políticas industriais de cada período. O artigo foi elaborado em dois pontos básicos: histórico recente da estruturação das instituições e mecanismos de apoio ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação no Brasil; e descrição dos editais de Subvenção Econômica publicados pela Finep, de 2006 a 2013, vis-à-vis as políticas industriais vigentes. Os resultados apontam para uma convergência dos recursos às micro e pequenas empresas, independente das áreas prioritárias, mas apresenta baixa utilização do total aportado pela Finep em comparação a outras modalidades de financiamento.

Artigo Completo:

This study examines present evolution in Finep’s economic subvention, using the year 2006 as a starting point of analysis. In order to conduct this examination, it seeks to set the path of Finep vis-a-vis to industrial policies. The research is structured into two basic points:recente historical background of public institutions and support mechanisms to develop sciente, technology and innovation in Brazil; and an overview of economic subvention public notices, from 2006 to 2013, comparing to industrial policy applied in each specific period. Results shows a convergence of resources to micro and small companies. However, there’s a low amount application compared to others funding categories.

Download (PDF)

Palavras-chave: Financiamento, Inovação tecnológica, Subvenção econômica, Finep,

Palavras-chave: funding, innovation, economic subvention, Finep,

DOI: 10.5151/enei2017-30

Referências bibliográficas
  • [1] ARBIX, G. “Caminhos Cruzados”, in Novos Estudos Cebrap, n. 87, 2010. et al. Inovação: Estratégias de Sete Países. Brasília, ABDI, série Cadernos da Indústria, v. XV, 2010.
  • [2] BAKKER, G. Money for nothing: How firms have financed R&D-projects since the Industrial Revolution. Research Policy nº42, pp.1793-1814, 2013.
  • [3] BASTOS, V.D. 2000-2010: uma década de apoio federal à inovação no Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, 2012.
  • [4] CANO, W; SILVA, A.L.G. Política Industrial do Governo Lula. Texto para Discussão. IE/Unicamp, nº 181, julho 2010.
  • [5] CGEE e ANPEI. Os novos instrumentos de apoio à inovação: uma avaliação inicial. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2009.
  • [6] CORDER, S. Financiamento e incentivos ao sistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil: quadro atual e perspectivas. Campinas: Instituto de Geociências, DPCT; Universidade Estadual de Campinas, 2004. Tese de Doutorado em Política Científica e Tecnológica.
  • [7] CORONEL, D.A.; CAMPOS, A.C.; AZEVEDO, A.F.Z.; CARVALHO, F.M.A. Impactos da Política de Desenvolvimento Produtivo na Economia Brasileira: uma análise do equilíbrio geral computável. Pesquisa e Planejamento Econômico, v.41, n.2, agosto de 2011.
  • [8] DE NEGRI, F.; DE NEGRI, J. A.; LEMOS, M. B. Impactos da ADTEN e do FNDCT sobre o Desempenho e os Esforços Tecnológicos das Firmas Industriais Brasileiras. Revista Brasileira da Inovação, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.211-254, janeiro/julho 2009
  • [9] FINEP. Manual de Programa de Subvenção Econômica à Inovação Nacional. Rio de Janeiro, 2010.
  • [10] ______. Relatório de Gestão 2014. Rio de Janeiro: Finep, 2015.
  • [11] ______. Relatório de Gestão 2013. Rio de Janeiro: Finep, 2014.
  • [12] ______ Relatório de Gestão 20 Rio de Janeiro: Finep, 2013.
  • [13] ______ Relatório de Gestão 2011. Rio de Janeiro: Finep, 2012.
  • [14] FORNARI, V.C.B.; GOMES, R.; PINHO, G.A. Financiamento aos investimentos em inovação e atividades tecnológicas no Brasil e no Estado de São Paulo: um estudo comparativo. Anais do XVI Congresso Latino-Iberoamericano de Gestão da Tecnologia (ALTEC). Porto Alegre. 2015.
  • [15] FREEMAN, C. The economics of technical change. Cambridge Journal of Economics, vol. 18, nº. 5, p. 463-514, October 1994.
  • [16] FRENKEL, J. Sistemas de apoio fiscal-creditício ao risco tecnológico e à competitividade. In: Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira. Campinas: Unicamp, 1993.
  • [17] GELABERT, L.; FOSFURI, A.; TRIBÓ, J. Does the effect of public support for R&D depend on the degree of appropriability? The Journal of Industrial Economics, v. LVII, n. 4, p. 736-767, 2009
  • [18] HALL, B.H. The financing of research and development. Oxford Review of Economic Policy 18, 35–51, 2002.
  • [19] HOLLANDA, F. S. M. Financiamento e incentivos à inovação industrial do Brasil. Campinas: Instituto de Economia; Universidade Estadual de Campinas, 2010. Tese de Doutoramento em Economia.
  • [20] IEDI. Incentivos para inovação: o que falta ao Brasil. Série Desafios da Inovação. São Paulo: Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, 2010.
  • [21] KOELLER, P.; CASSIOLATO, J.E. Achievements and schotcomings of Brazil’s innovation policies. In: CASSIOLATO, J.E.; VITORINO, V. Brics and Development Alternatives: innovation systems and policies. London: Anthem Press, 2009.
  • [22] LUNA, F.; MOREIRA, S.; GONÇALVES, A. Financiamento à inovação. In: DE NEGRI, J. A.; KUBOTA, L. C. (Eds.). Políticas de incentivo à inovação tecnológica no Brasil. Brasília: IPEA, 2008.
  • [23] MACEDO, M.M; SAMPAIO, S.E.K.; BOTELHO, A.J.J.; ALMEIDA, M.; ARAGÃO, L. Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil. CGEE, 2010.
  • [24] MATTOS, C. Análise do Plano Brasil Maior. Nota Técnica. Consultoria Legislativa. Maio de 2013.
  • [25] MCTI. Relatório Anual de Dimensão Estratégica. Brasília: MCTI, 2012.
  • [26] _____. Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais – Ano Base 2012 – Capítulo III da Lei do Bem – Lei Nº 11.196/2005. Brasília. MCTI, 2013.
  • [27] MELO, L.M. Inovação e Financiamento no Brasil: uma análise do sistema de financiamento à inovação no Brasil. Nota técnica 4 do Projeto ‘Estudos comparativos dos sistemas de inovação no Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul’, 2007. Disponível em: http://brics.redesist.ie.ufrj.br/
  • [28] __________. & CARVALHO, M. B. O Financiamento da Inovação e Indicadores de Inovação:”Finep 30 dias”. Texto 0312. UFRJ. 2014. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/pesquisa/textos_sem_peq/texto0312.pdf. Acesso em 10 mai 2015.
  • [29] MINSKY, H. Schumpeter: Finance and Evolution. Levy Economics Institute of Bard College, 1988.
  • [30] MIRANDA, Z.; MIRRA, E. Trajetórias do Desenvolvimento no Brasil.Revista USP, n.93, pp.33-44. Março/Abril/Maio de 2012.
  • [31] MORAIS, J.M. Uma Avaliação de Programas de Apoio Financeiro à Inovação Tecnológica com base nos Fundos Setoriais e na Lei de Inovação. In: DE NEGRI, J.; KUBOTA, L.C. (org.) Políticas de Incentivo à Inovação Tecnológica no Brasil. IPEA, n.1276, Agosto de 2007.
  • [32] NASSIF, A. National Innovation System and macroeconomic policies: Brazil and India in comparative perspective. UNCTAD Discussion Paper. nº184, maio 2007.
  • [33] OCDE. National systems for financing innovation, Paris: Head of Publications Service, 1995
  • [34] _____. Maximizing the Beneftis of R&D tax incentives for innovation. Dictorate for Science, Technology and Industry. 2013.
  • [35] NELSON, R. (Ed.). The Oxford Handbook of Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2005.
  • [36] PACHECO, C.A. As reformas da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil (1999 – 2002). Manual de Políticas Públicas, CEPAL, Santiago, 2007.
  • [37] PAVITT, K. Innovation Process. In: FAGERBERG, J.; MOWERY, D.; NELSON, R. The Handbook of Innovation, Oxford: Oxford University Press. pp. 86-114. 2005.
  • [38] RAPINI, M. Sistemas Financeiros e o Financiamento a Inovação: Algumas Reflexões para o Brasil. Texto para Discussão Nº 367. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2009.
  • [39] ________. O Financiamento aos Investimentos em Inovação no Brasil. Tese de Doutorado. UFRJ. Rio de Janeiro, 2010.
  • [40] RESENDE, M.S. Evolução da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e dos seus instrumentos e apoio. In: 3ª Conferência Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação: síntese das conclusões e recomendações, 2006.
  • [41] ROCHA, F. Does governmental support to innovation have positive effect on R&D investments?Evidence from Brazil. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, nº 14 especial, pp.37-60, 2015.
  • [42] SANTARELLI, E. Finance and Technological Change: Theory and Evidence. Basingstoke, Macmillan Press. 1995.
  • [43] SCHUMPETER, J.A. Capitalism, Socialism and Democracy. New York: Harper and Brothers, 1942.
  • [44] ______________. Teoria do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Editora Abril, 1982.
  • [45] SUZIGAN, W.; FURTADO, J. Política industrial e desenvolvimento. Revista de Economia Política, v.26, n.2 (102), abril-junho 2006, pp.163-185.
  • [46] VERTOVA, G. The State and National System of Innovation: A Sympathetic Critique. Levy Economics Institute. Working Paper Series, 2014.
  • [47] ZUCOLOTO, G.F. Origens de Capital e Acesso aos Incentivos Fiscais e Financeiros à Inovação no Brasil. Texto para Discussão, n. 1753. IPEA. Brasília, julho de 2012.
Como citar:

PINHO, Gabriel Alves de; GOMES, Rogério; "Análise da Evolução dos Editais Finep de Subvenção Econômica à Inovação", p. 527-544 . In: . São Paulo: Blucher, 2017.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/enei2017-30

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações