Novembro 2019 vol. 6 num. 2 - II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana

Resumo - Open Access.

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Análise da Intersetorialidade entre as Políticas Públicas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil

Analysis of the Intersectoriality between Public Policies for Sustainable Urban Development in Brazil

Santos, Laini ;

Resumo:

O desenvolvimento de políticas públicas no Brasil sempre esteve alinhado ao papel do estado, com maior incidência após a década de 2000, quando houve um esforço de realinhamento de sua função diretiva após um período de hegemonia do ideário neoliberal de minimização, que marcou o governo federal desde as décadas passadas. Essas políticas estão presentes em todas as áreas de desenvolvimento, contudo a desarticulação delas é, de longe, uma dos maiores problemas no que tange a efetivação. Este trabalho tem como objetivo analisar a intersetorialidade entre as políticas públicas brasileiras para o desenvolvimento sustentável das cidades, bem como a práxis dos agentes que contribuem para esse processo. É resultado de um trabalho final de Pós-Graduação. Para realizar o estudo, utilizou-se a abordagem de pesquisa qualitativa, na qual foram trabalhadas as 21 políticas públicas que envolvem o espaço urbano brasileiro. Como resultado, percebeu-se das 21 políticas públicas analisadas apenas 2 apresentam intersetorialidade em suas diretrizes, e todas exibem deficiências em sua efetivação, reforçando que a abundância dessas ferramentas não concretiza seus objetivos.

Resumo:

The development of public policies in Brazil has always been in line with the role of the state, with greater incidence after the decade of 2000, when there was a realignment effort of its directive function after a period of hegemony of the neoliberal ideology of minimization, that marked the federal government since the past decades. These policies are present in all areas of the development; however, their disarticulation is by far one of the biggest problems in terms of effectiveness. This work aims to analyze the intersectoriality between Brazilian public policies for the sustainable development of cities, as well as the praxis of the agents that contribute to this process. It is the result of a final postgraduate work. To carry out the study, the qualitative research approach was used, in which the 21 public policies that involve the Brazilian urban space were worked. As a result, one can perceive the 21 public policies analyzed, only 2 present intersectoriality in their guidelines, and all show deficiencies in their effectiveness, reinforcing that the abundance of these tools does not materialize their objectives.

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Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável, Políticas públicas, Espaço urbano,

Palavras-chave: Sustainable development, Public policies, Urban space,

DOI: 10.5151/singeurb2019-16

Referências bibliográficas
  • [1] BACELAR, T. As Políticas Públicas no Brasil: heranças, tendências e desafios. In: As Políticas Públicas e Gestão Local: Programa Interdisciplinar de Capacitação de Conselhos Municipais. Orlando Alves dos Santos Junior (et al.) (Org). Rio de Janeiro: Fase, 2003.
  • [2] BRASIL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Políticas públicas para cidades sustentáveis: integração intersetorial, federativa e territorial. Rio de Janeiro: IBAM, MCTI, 2016.
  • [3] LIMA, P. R.; KRÜGER, E. Políticas públicas e desenvolvimento urbano sustentável. Desenvolvimento e Meio ambiente, Curitiba – PR, v.9, p. 9-21, jan./jun. 2004.
  • [4] NASCIMENTO, S. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 101, p. 95-120, jan./mar. 2010.
  • [5] SCANTIMBURGO, A. L. Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável: os limites impostos pelo capitalismo no gerenciamento e preservação dos recursos hídricos no Brasil. Aurora, ano V, número 7, jan, 2011.
  • [6] SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, p. 20-45, jul/dez, 200
Como citar:

Santos, Laini; "Análise da Intersetorialidade entre as Políticas Públicas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil", p. 98-102 . In: Anais do II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana. São Paulo: Blucher, 2019.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/singeurb2019-16

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