Resumo:

Formação ética e humanista dos profissionais da saúde. Análise da relação entre as condutas dos profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com os processos éticos profissionais junto ao COREN SP. Moira Maxwell Penna, Claudio Cohen, Reinaldo Ayer de Oliveira Enfermagem, Processo Ético-profissional INTRODUÇÃO: Esse trabalho surgiu após observações das atitudes dos Profissionais de Enfermagem que me impeliram a investigar as questões que levam os profissionais de Enfermagem a serem denunciados ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – CORENSP. a enfermagem compreende um componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos, construído e reproduzido por um conjunto de práticas sociais, éticas e políticas que se processa pelo ensino, pesquisa e assistência. Realiza-se na prestação de serviços à pessoa, família e coletividade no seu contexto e circunstâncias de vida. OBJETIVO: o presente estudo tem por objetivo quantificar o números de processos éticos-profissionais abertos e o de enfermeiros denunciados num período de quatro anos, de 2001 a 2004, caracterizar os profissionais denunciados, os principais tipos de denúncia, os locais de ocorrrência das mesmas, analisar os resultados dos julgamentos dos enfermeiros denunciados, a possível apenação que lhes foi aplicada e o tempo processual requerido. MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa baseada na coleta de dados contidos nos prontuários dos processos ético-administrativo, no âmbito do COREN, por meio da utilização de um questionário. RESULTADOS: Os resultados numéricos foram tratados estatisticamente e os dados qualitativos por meio de análise de discurso. CONCLUSÃO: a maioria das ocorrências chegam ao CorenSP por meio de denúncia feita pelas CEEs, com relação à distribuição do número de descritores agrupados em tipos de infrações éticas envolvidos na denúncia, dos Processos Ético-Profissionais analisados houve uma predominância da iatrogenia 38,83% dentre os descritores dos processos analisados. a diferença entre a iatrogenia e o segundo colocado, falsidade ideológica foi de 49,32%. As denúncias são feitas em sua grande maioria dentro de hospitais públicos, quando comparados com os hospitais privados demonstrando claramente o desnível da assistência oferecida por essas instituições, o que reflete no número de denúncias de infrações éticas. As denúncias entre a cidade de São Paulo e cidades do interior do estado de São Paulo de acordo com a pessoa jurídica (CEE) como parte denunciante indicam um maior número de denúncias feitas pelas Comissões de Ética de Enfermagem - CEEsdo interior do estado de São Paulo. As denúncias de pessoas físicas ocorreram no interior em 63,64% do estado de São Paulo e 36,36% na capital, indicando, portanto um maior número de denúncias feito por pessoa física no interior. As pessoas que denunciam 52% são pacientes, seguidos por acompanhantes 32%. Os enfermeiros que denunciam foram 12%. a maioria das pessoas físicas como parte denunciada foram os auxiliares de enfermagem em 55,56%, enquanto enfermeiros foram denunciados 33,9%. Isto significa uma diferença entre pessoa física do auxiliar de enfermagem em relação a enfermeiros de 86,05%. com relação à distribuição dos artigos infringidos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, segundo o número e a porcentagem em ordem decrescente o artigo mais infringido, artigo 16, aconteceu em 11,13%.