Análise de Acessibilidade em Edifício Público

Análise de Acessibilidade em Edifício Público

Grieco, Ligia Maria Gomes; Oliveira, Priscila Lima de; Mangussi Filho, Carlos Roberto; Silva, André Luiz Alves da; Mangussi, Carlos Roberto; Oliveira, Luis César de

Artigo:

A acessibilidade é definida como, a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou mobilidade reduzida (Decreto 5.296/2004 - CAP.III - Art.8), no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, os e tendo em vista o disposto nas Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000.A aplicação desse conceito garante o direito de ir e vir. Destaca-se a partir de então, os edifícios públicos, que devem ser acessível a toda população, e devido à mobilidade reduzida, exclui uma parcela dos indivíduos das atividades ali desenvolvidas.Esse artigo analisa os parâmetros físicos do mercado público da cidade de Uberaba, inaugurado no ano de 1924 e tombado como patrimônio histórico pelo CONDEPHAU – Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico de Uberaba, sendo considerado um ponto tradicional de comércio e relações interpessoais da cidade.Na área de Engenharia Civil, problematizaremos o local com auxílio de normas técnicas de acessibilidade, em especial a NBR - 9050, esta norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.Analisando o ambiente externo que fornece acesso público ao edifício, ambiente interno e sanitários, logo, sugestionaremos soluções para promover a mobilidade do edifício auxiliando o bem estar psicossocial da população envolvida e enriquecendo o patrimônio municipal.Os objetivos principais são, identificar as dificuldades encontradas por portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida em acessar e se locomover no ambiente estudado e indicar as possíveis soluções em conformidade com os parâmetros normativos, devido ao tombamento, desenvolver projetos que apresentem sugestões para solução sem alterações na arquitetura do edifício objeto de estudo.

A acessibilidade é definida como, a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou mobilidade reduzida (Decreto 5.296/2004 - CAP.III - Art.8), no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, os e tendo em vista o disposto nas Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000.A aplicação desse conceito garante o direito de ir e vir. Destaca-se a partir de então, os edifícios públicos, que devem ser acessível a toda população, e devido à mobilidade reduzida, exclui uma parcela dos indivíduos das atividades ali desenvolvidas.Esse artigo analisa os parâmetros físicos do mercado público da cidade de Uberaba, inaugurado no ano de 1924 e tombado como patrimônio histórico pelo CONDEPHAU – Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico de Uberaba, sendo considerado um ponto tradicional de comércio e relações interpessoais da cidade.Na área de Engenharia Civil, problematizaremos o local com auxílio de normas técnicas de acessibilidade, em especial a NBR - 9050, esta norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.Analisando o ambiente externo que fornece acesso público ao edifício, ambiente interno e sanitários, logo, sugestionaremos soluções para promover a mobilidade do edifício auxiliando o bem estar psicossocial da população envolvida e enriquecendo o patrimônio municipal.Os objetivos principais são, identificar as dificuldades encontradas por portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida em acessar e se locomover no ambiente estudado e indicar as possíveis soluções em conformidade com os parâmetros normativos, devido ao tombamento, desenvolver projetos que apresentem sugestões para solução sem alterações na arquitetura do edifício objeto de estudo.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/biochem-8entec-003

Referências bibliográficas

• [1] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. (Série Legislação Brasileira).
• [2] BRASIL. Decreto, n. 5296, de 2 de dezembro de 2004. Para fins de acessibilidade. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo.
• [3] ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos: ABNT NBR-9050. Rio de Janeiro, 2004. 1 p.

Como citar:

Grieco, Ligia Maria Gomes; Oliveira, Priscila Lima de; Mangussi Filho, Carlos Roberto; Silva, André Luiz Alves da; Mangussi, Carlos Roberto; Oliveira, Luis César de; "Análise de Acessibilidade em Edifício Público", p-5-7. In: Anais do 8º Encontro de Tecnologia: Empreendedorismo, Inovação e Sustentabilidade [= Blucher Engineering Proceedings, v.1, n.3]. São Paulo: Blucher, 2015.
ISSN 23577592, DOI 10.5151/biochem-8entec-003