Artigo:

A acessibilidade é definida como, a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou mobilidade reduzida (Decreto 5.296/2004 - CAP.III - Art.8), no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, os e tendo em vista o disposto nas Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000.A aplicação desse conceito garante o direito de ir e vir. Destaca-se a partir de então, os edifícios públicos, que devem ser acessível a toda população, e devido à mobilidade reduzida, exclui uma parcela dos indivíduos das atividades ali desenvolvidas.Esse artigo analisa os parâmetros físicos do mercado público da cidade de Uberaba, inaugurado no ano de 1924 e tombado como patrimônio histórico pelo CONDEPHAU – Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico de Uberaba, sendo considerado um ponto tradicional de comércio e relações interpessoais da cidade.Na área de Engenharia Civil, problematizaremos o local com auxílio de normas técnicas de acessibilidade, em especial a NBR - 9050, esta norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.Analisando o ambiente externo que fornece acesso público ao edifício, ambiente interno e sanitários, logo, sugestionaremos soluções para promover a mobilidade do edifício auxiliando o bem estar psicossocial da população envolvida e enriquecendo o patrimônio municipal.Os objetivos principais são, identificar as dificuldades encontradas por portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida em acessar e se locomover no ambiente estudado e indicar as possíveis soluções em conformidade com os parâmetros normativos, devido ao tombamento, desenvolver projetos que apresentem sugestões para solução sem alterações na arquitetura do edifício objeto de estudo.