ANÁLISE ESPACIAL DA OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA BACIA DO IGARAPÉ 2 DE ABRIL, JI-PARANÁ/RO

ANÁLISE ESPACIAL DA OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA BACIA DO IGARAPÉ 2 DE ABRIL, JI-PARANÁ/RO

TAVARES, Murilo Carlos de Jesus; SILVA, André Procópio Lima

Artigo:

As margens de rios são incluídas pela legislação ambiental brasileira como áreas de preservação permanente e que, portanto, devem estar livres de uso e ocupação. Contudo, o que se observou empiricamente em Rondônia foi ocupação acelerada, especialmente nas cidades. A partir de tal constatação esse trabalho tem como objetivo mapear a ocupação da APP da bacia do Igarapé 2 de Abril, no cidade de Ji-Paraná, que possui segunda maior população no Estado de Rondônia. Como metodologia aplicou-se ferramentas de geoprocessamento, a partir de ferramentas de análise espacial. Os resultados revelaram que das 7 nascentes todas apresentam instalações irregulares, e ao longo das drenagens encontra-se 224 moradias. Reflexo da cultura regional, e falta de planejamento urbano, os moradores se encontram em riscos de inundações e deslizamentos de terra, enquanto não há atitudes da gestão municipal para resolver tal problema. Analisando as legislações em âmbito federal, estadual e municipal, não foi encontrado algum texto que ampare a instalações de obras em áreas de preservação ambiental. As legislações reforçam a importância da preservação de tais áreas, prevendo punições em casos de infrações.

As margens de rios são incluídas pela legislação ambiental brasileira como áreas de preservação permanente e que, portanto, devem estar livres de uso e ocupação. Contudo, o que se observou empiricamente em Rondônia foi ocupação acelerada, especialmente nas cidades. A partir de tal constatação esse trabalho tem como objetivo mapear a ocupação da APP da bacia do Igarapé 2 de Abril, no cidade de Ji-Paraná, que possui segunda maior população no Estado de Rondônia. Como metodologia aplicou-se ferramentas de geoprocessamento, a partir de ferramentas de análise espacial. Os resultados revelaram que das 7 nascentes todas apresentam instalações irregulares, e ao longo das drenagens encontra-se 224 moradias. Reflexo da cultura regional, e falta de planejamento urbano, os moradores se encontram em riscos de inundações e deslizamentos de terra, enquanto não há atitudes da gestão municipal para resolver tal problema. Analisando as legislações em âmbito federal, estadual e municipal, não foi encontrado algum texto que ampare a instalações de obras em áreas de preservação ambiental. As legislações reforçam a importância da preservação de tais áreas, prevendo punições em casos de infrações.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/engpro-eneeamb2016-ma-012-5045

Referências bibliográficas

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Como citar:

TAVARES, Murilo Carlos de Jesus; SILVA, André Procópio Lima; "ANÁLISE ESPACIAL DA OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA BACIA DO IGARAPÉ 2 DE ABRIL, JI-PARANÁ/RO", p-1034-1042. In: Anais do XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental [= Blucher Engineering Proceedings v.3 n.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 23577592, DOI 10.5151/engpro-eneeamb2016-ma-012-5045