Julho 2017 vol. 4 num. 2 - IX SBEA + XV ENEEAmb + III FLES

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Aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, para atividades de crematórios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

Berwanger F°, Jorge Augusto ; Santos, Vanessa Isabel Cristina ; Atiyel, Said Oliveira ; Tubino, Rejane Maria Candiota ;

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O licenciamento ambiental hoje no Brasil é o principal instrumento utilizado da Política Nacional de Meio Ambiente e, por consequência, o mais criticado. Contudo, a importância deste instrumento não ocorre somente pelo seu grau de importância em função da sua eficácia e eficiência, mas sim pela inaplicabilidade dos outros instrumentos de gestão ambiental. De tal forma, que a falta de aplicação de outros instrumentos de gestão ambiental, criam lacunas a serem somente observadas no licenciamento ambiental, tornando-o muitas vezes moroso e com inseguranças jurídicas.

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Palavras-chave: licenciamento ambiental,

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DOI: 10.5151/xveneeamb-026

Referências bibliográficas
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Como citar:

Berwanger F°, Jorge Augusto; Santos, Vanessa Isabel Cristina; Atiyel, Said Oliveira; Tubino, Rejane Maria Candiota; "Aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, para atividades de crematórios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul", p. 251-260 . In: . São Paulo: Blucher, 2017.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/xveneeamb-026

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