Novembro 2019 vol. 6 num. 2 - II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana

Resumo - Open Access.

Idioma principal | Segundo idioma

Concertação Urbanística em Projetos Urbanos: O Caso de Porto Alegre

Urban Agreements in Urban Projects: the case of Porto Alegre

Steigleder, Annelise Monteiro ; Piccinini, Lívia Teresinha Salomão ;

Resumo:

O artigo versa sobre a concertação urbanística como instrumento utilizado para viabilizar grandes projetos urbanos e insere-se em uma pesquisa de doutorado, apresentando análises preliminares coletadas a partir de processos de licenciamento ambiental em tramitação na cidade de Porto Alegre. Por meio de termo de compromisso firmado entre o empreendedor e o Município, são estabelecidas medidas mitigadoras e compensatórias de impactos urbano-ambientais a cargo do interessado no licenciamento do empreendimento. No entanto, a falta de instrumentos de avaliação de impactos urbano-ambientais multi-escalares, que permitam a identificação dos impactos sinérgicos e cumulativos associados aos projetos vem comprometendo a sustentabilidade urbano ambiental e o planejamento integrado do território, e vem criando um mosaico de empreendimentos desconectados, que impactam a infraestrutura, sobretudo viária, e não garantem a justa distribuição dos ônus e benefícios da urbanização. A partir de estudo de caso múltiplo observa-se que a concertação é feita caso a caso, com ampla discricionariedade administrativa, e sem estudos abrangentes que sejam capazes de orientar a tomada de decisões no âmbito da Prefeitura. O estudo versa sobre os Projetos Especiais de Porto Alegre, cujo Plano Diretor, desde 1999, contempla a possibilidade de acordos programáticos para a viabilização de grandes projetos urbanos.

Resumo:

The article deals with urban concertation as an instrument used to enable large urban projects and is part of a doctoral research, presenting preliminary analyses. Through an agreement signed between the entrepreneur and the Municipality, compensatory and mitigating measures of urban-environmental impacts are established by the interested party in the licensing of the project. However, the lack of instruments for evaluating urban-environmental impacts that allow multi-scalar analysis, able to contribute to the synergistic and integrated analysis of the impacts associated with urban projects; as well as legislation guaranteeing the landscape and architectural harmony between the various urban projects, has been compromising the urban environmental sustainability and the integrated planning of the territory, and has been creating a mosaic of disconnected enterprises that impact the infrastructures and do not guarantee the fair distribution of onus and benefits of urbanization. Based on an empirical study carried out in Porto Alegre, it is observed that, since 1999, the consultation to enable Special Projects is done on a case-by-case basis, with broad administrative discretion, and without comprehensive studies and intermediate plans, capable of guiding the analysis within the scope of the City Hall.

Download (PDF)

Palavras-chave: Concertação Urbanística, Projeto Urbano, Sustentabilidade ambiental,

Palavras-chave: Urban agreements, Urban Project, Environmental Sustaintability,

DOI: 10.5151/singeurb2019-07

Referências bibliográficas
  • [1] ARAGÃO, Maria Alexandra Souza. O princípio do poluidor-pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. Coimbra: Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 1997.
  • [2] BRASIL. Estatuto da Cidade - Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jul. 2001. Disponível em: . Acesso em: 10.04.2019.
  • [3] COTA, Daniela Abritta. A parceria público-privada na política urbana recente. Reflexões a partir da análise das operações urbanas em Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital, 201
  • [4] CORREA, Jorge André Alves. Contratos urbanísticos. Concertação, contratação e neocontratualismo no direito do urbanismo. Coimbra: Almedina, 2009.
  • [5] FIX, Mariana. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. Tese de Doutorado. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, 2011.
  • [6] FREITAS, Daniel Medeiros de. Desvelando o campo de poder dos grandes projetos urbanos da região metropolitana de Belo Horizonte. Tese de Doutorado. Escola de Arquitetura da UFMG, 201
  • [7] GIELEN, Demetrio Muñoz & TASAN-KOK, Tuna. Flexibility in Planning and the Consequences for Public-value Capturing in UK, Spain and the Netherlands. European Planning Studies, vol. 18, n. 7, july 2010.
  • [8] GIELEN, Demeterio Muñoz.Capturing value increase in urban redevelopment. A study of how the economic value increase in urban redevelopment can be used to finance the necessary public infrastructure and other facilities. Doctoral Tesis. Radboud University Nijmegen, 2010.
  • [9] HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
  • [10] LANCHOTTI, Andressa de Oliveira. Evaluación de Impacto Ambiental y Desarrollo Sostenible. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
  • [11] MADRID, Plan General de Manzanares. Documento de Avance, tomos I e II. Abril, 2018.
  • [12] OLBERTZ, Karlin.Operação urbana consorciada. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
  • [13] OLIVEIRA, Fernanda Paula. A discricionariedade de planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa. Coimbra: Almedina, 2011.
  • [14] REISFORFER, Guilherme Dias. Direito urbanístico contratual. Dos atos negociais aos contratos de gestão urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 20
  • [15] SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 20
  • [16] UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
  • [17] VIZZOTTO, Andrea Teichmann. A efetividade da justa distribuição dos ônus do processo de urbanização por meio da recuperação de mais-valias urbanas: Estudo do Shopping Center Iguatemi em Porto Alegre, 1983-2016. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Faculdade de Arquitetura. UFRGS, 2018.
  • [18] SILVA, R. N.; OLIVEIRA, R. Os limites pedagógicos do paradigma da qualidade total na educação. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPE, 4., 1996, Recife. Anais eletrônicos... Recife: UFPE, 1996. Disponível em: . Acesso em: 21 jan. 1997.
  • [19] SILVA, T. F. L.; CARVALHO, M. M.; MELHADO, S.B. Estudo de caso sobre o impacto da qualidade da informação em projetos industriais. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUALIDADE DO PROJETO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 3.; ENCONTRO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO, 6., 2013, Campinas.
Como citar:

Steigleder, Annelise Monteiro; Piccinini, Lívia Teresinha Salomão; "Concertação Urbanística em Projetos Urbanos: O Caso de Porto Alegre", p. 43-49 . In: Anais do II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana. São Paulo: Blucher, 2019.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/singeurb2019-07

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações