Abstract:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa de abrangência nacional que assegura o direito da alimentação escolar em todas as unidades da rede pública de ensino. Também compõe medidas para promoção da saúde no ambiente escolar, assim como o Programa Saúde na Escola (PSE), que, por sua vez, visa fortalecer ações de educação e saúde. Um ponto de destaque, neste contexto, é a qualidade higiênico-sanitária da alimentação ofertada. Sendo assim, o presente estudo teve como objetivo analisar aspectos das condições higiênico-sanitárias de escolas contempladas pelo PNAE e PSE pertencentes a duas regionais do DF. Para tanto, foram analisadas 75% (n=3) das escolas assistidas pelo PNAE e pelo PSE na localidade. Inicialmente foi aplicada uma lista de verificação baseada na RDC nº 216/2004 e posteriormente foram coletadas as amostras in loco de superfícies, utensílios e equipamentos para determinação do nível de contaminação microbiológica. Para realização dos ensaios foram utilizados métodos oficiais para detecção de micro-organismos indicadores (Coliformes Termotolerantes, Aeróbios Mesófilos (AM) e Psicrotróficos). Os resultados foram insatisfatórios tanto na Lista de Verificação quanto nos ensaios microbiológicos. Todas as escolas foram classificadas como Insatisfatórias em relação às recomendações da ANVISA e nas análises laboratoriais, houve conformidade com os padrões em apenas 43% (n=16) das amostras de AM. O único resultado satisfatório foi a contagem de Coliformes Termotolerantes, que apresentou 94% (n=16) das amostras adequadas. Os resultados revelam a necessidade de ações corretivas importantes que devem ser elaboradas de acordo com os dados obtidos. Dessa forma, será possível contribuir com melhorias da qualidade higiênico-sanitárias das refeições ofertadas nas escolas estudadas.