CONFLITOS BIOÉTICOS NA ASSISTÊNCIA MÉDICA A PESSOAS TRANSGÊNERO NO SUS

CONFLITOS BIOÉTICOS NA ASSISTÊNCIA MÉDICA A PESSOAS TRANSGÊNERO NO SUS

Ruiz, Vitória Ybrahim; Carvalhal, Ana Carolina Guimarães; Maçãs, Ana Beatriz Ormeleze; Ferraz, Júlia Lopes; Campos, Tais Bragateli; Borba, Marina de Neiva; Melo, Júlia de Moura Erbolato

Artigo:

A Constituição Federal de 1988 reconheceu o acesso universal e igualitário às ações e serviços de prevenção, recuperação e promoção da saúde. Apesar desse mandamento constitucional, a população transgênero ainda encontra obstáculos ao acesso desses serviços. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi evidenciar os desafios éticos na assistência médica a indivíduos transgênero no Brasil e suas consequências frente à necessidade de assistência culturalmente competente a esses indivíduos. Para isso, realizou-se uma revisão integrativa que utilizou as técnicas de pesquisa bibliográfica nas bases de dados LILACS, SciELO, BRISA e BDENF, além de pesquisa documental nos sites Coleciona SUS e Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Das 7 referências encontradas, constataram-se que: i) os desafios éticos mais citados foram: a falta de capacitação técnica dos profissionais de saúde, a discriminação dos paciente transgêneros, a falta de empatia clínica (acolhimento), o condicionamento do acesso ao tratamento à confirmação do diagnóstico e, por fim, a falta, dificuldade ou demora de acesso aos tratamentos; ii) as consequencias da falta de assistência adequada à saúde da pessoa transgênero mais citados foram: o abandono do tratamento, o pouco conhecimento das medidas de autocuidado e dos fatores de riscos pelas mulheres trans e o uso de hormônios sem acompanhamento médico. Não obstante seja constitucionalmente reconhecido o direito de acesso universal e igualitário à saúde, esta pesquisa concluiu que os obstáculos identificados nesta pesquisa precisam ser superados para que um tratamento de saúde humanizado seja ofertado à população trans.

A Constituição Federal de 1988 reconheceu o acesso universal e igualitário às ações e serviços de prevenção, recuperação e promoção da saúde. Apesar desse mandamento constitucional, a população transgênero ainda encontra obstáculos ao acesso desses serviços. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi evidenciar os desafios éticos na assistência médica a indivíduos transgênero no Brasil e suas consequências frente à necessidade de assistência culturalmente competente a esses indivíduos. Para isso, realizou-se uma revisão integrativa que utilizou as técnicas de pesquisa bibliográfica nas bases de dados LILACS, SciELO, BRISA e BDENF, além de pesquisa documental nos sites Coleciona SUS e Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Das 7 referências encontradas, constataram-se que: i) os desafios éticos mais citados foram: a falta de capacitação técnica dos profissionais de saúde, a discriminação dos paciente transgêneros, a falta de empatia clínica (acolhimento), o condicionamento do acesso ao tratamento à confirmação do diagnóstico e, por fim, a falta, dificuldade ou demora de acesso aos tratamentos; ii) as consequencias da falta de assistência adequada à saúde da pessoa transgênero mais citados foram: o abandono do tratamento, o pouco conhecimento das medidas de autocuidado e dos fatores de riscos pelas mulheres trans e o uso de hormônios sem acompanhamento médico. Não obstante seja constitucionalmente reconhecido o direito de acesso universal e igualitário à saúde, esta pesquisa concluiu que os obstáculos identificados nesta pesquisa precisam ser superados para que um tratamento de saúde humanizado seja ofertado à população trans.

Palavras-chave: - -

DOI: 10.5151/xcomusc-10

Referências bibliográficas

• [1]

Como citar:

Ruiz, Vitória Ybrahim; Carvalhal, Ana Carolina Guimarães; Maçãs, Ana Beatriz Ormeleze; Ferraz, Júlia Lopes; Campos, Tais Bragateli; Borba, Marina de Neiva; Júlia Melo; "CONFLITOS BIOÉTICOS NA ASSISTÊNCIA MÉDICA A PESSOAS TRANSGÊNERO NO SUS", p-144-156. In: Anais do X Congresso Médico Universitário São Camilo. São Paulo: Blucher, 2022.
ISSN 23577282, DOI 10.5151/xcomusc-10