Maio 2021 vol. 8 num. 2 - V Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação

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CORONAVÍRUS, LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES E CAPACIDADE PRODUTIVA BRASILEIRA

Oliveira, Marina Aguiar de ; Oliveira, Gabriela Rocha Rodrigues de ; Silva, Ana Lucia Gonçalves da ;

Artigo completo:

A licença compulsória de patentes da área farmacêutica é frequentemente apontada como ferramenta útil para ampliar o acesso a medicamentos e produtos para saúde, especialmente em países de renda baixa e média. Contudo, não raro a estrutura produtiva desses países é insuficiente para atender à demanda por tais produtos, de forma que se perpetua a dependência por importação, restringindo o acesso. Esse cenário é agravado em períodos como a crise sanitário-econômica do novo coronavírus. Neste trabalho, procura-se discutir a capacidade brasileira de implementação de um licenciamento compulsório de patentes relacionadas com as principais vacinas contra o novo coronavírus e os possíveis efeitos sobre o acesso a tais produtos, tendo em vista a capacidade nacional de produção e de realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Para tanto, elabora-se breve cenário das patentes das vacinas em uso no Brasil (Sinovac e Astrazeneca/Oxford), discutindo o histórico de licenciamento compulsório no país e a capacidade produtiva do setor em questão.

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Compulsory patent licensing in the pharmaceutical field is often touted as a useful tool to expand access to medicines and health products, especially in low- and middle-income countries. However, it is not uncommon that the productive structure of these countries is insufficient to meet the demand for such products, so that dependence on imports is perpetuated, restricting access. This scenario is aggravated in periods such as the health and economic crisis of the new coronavirus. In this paper, we seek to discuss the impact that the compulsory licensing of vaccines patents against the new coronavirus could have on Brazilian access to such products, in view of the national productive capacity. To this end, a brief scenario of the vaccines patents in use in Brazil (Sinovac and Astrazeneca/Oxford) is elaborated, discussing the history of compulsory licensing in the country and the productive capacity of the sector in question.

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Palavras-chave: coronavírus; vacina; licença compulsória; capacidade produtiva; laboratórios farmacêuticos oficiais.,

Palavras-chave: coronavirus; vaccine; compulsory license; productive capacity; official pharmaceutical laboratories.,

DOI: 10.5151/v-enei-693

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Como citar:

Oliveira, Marina Aguiar de; Oliveira, Gabriela Rocha Rodrigues de; Silva, Ana Lucia Gonçalves da; "CORONAVÍRUS, LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES E CAPACIDADE PRODUTIVA BRASILEIRA", p. 1090-1109 . In: Anais do V Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação (ENEI): “Inovação, Sustentabilidade e Pandemia”. São Paulo: Blucher, 2021.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/v-enei-693

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