DESAFIOS PARA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRAFICA DOS RIOS TURVO E DOS BOIS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA

DESAFIOS PARA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRAFICA DOS RIOS TURVO E DOS BOIS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA

NUNES, Isis Terra Portella Conde Cardeliquio; SACHO, Sara Duarte; HORA, Karla Emmanuela R.; FERREIRA, Nilson Clementino; SALES, Maurício Martines

Artigo:

Com a publicação da Lei n°13.089, de 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, ficaram estabelecidas diretrizes gerais para o planejamento urbano, incluindo normas para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana. A partir do que ficou estabelecido no Estatuto, o governo do estado de Goiás retomou os procedimentos para a produção do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia (PDI-RMG). Nesse contexto, o presente artigo é uma contribuição para a construção do caderno temático sobre Recursos Hídricos e Saneamento e tem como objetivo principal identificar os desafios para a gestão metropolitana dos recursos hídricos, por meio da análise da legislação urbana e ambiental e relação ao uso do solo nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Goiânia, sob influência da bacia hidrográfica dos rios Turvo e dos Bois. A metodologia adotada baseou-se em sistematização e análise de dados disponibilizados pelas instituições de gestão de recursos hídricos e planejamento urbano. Os resultados indicam a necessidade de proposição de diretrizes para gestão comum dos recursos hídricos com indicativo de zonas de uso restrito e revisão do uso do solo no entorno dos mananciais de captação de água com a incorporação de orientações no Plano Diretor Municipal.

Com a publicação da Lei n°13.089, de 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, ficaram estabelecidas diretrizes gerais para o planejamento urbano, incluindo normas para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana. A partir do que ficou estabelecido no Estatuto, o governo do estado de Goiás retomou os procedimentos para a produção do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia (PDI-RMG). Nesse contexto, o presente artigo é uma contribuição para a construção do caderno temático sobre Recursos Hídricos e Saneamento e tem como objetivo principal identificar os desafios para a gestão metropolitana dos recursos hídricos, por meio da análise da legislação urbana e ambiental e relação ao uso do solo nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Goiânia, sob influência da bacia hidrográfica dos rios Turvo e dos Bois. A metodologia adotada baseou-se em sistematização e análise de dados disponibilizados pelas instituições de gestão de recursos hídricos e planejamento urbano. Os resultados indicam a necessidade de proposição de diretrizes para gestão comum dos recursos hídricos com indicativo de zonas de uso restrito e revisão do uso do solo no entorno dos mananciais de captação de água com a incorporação de orientações no Plano Diretor Municipal.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/engpro-eneeamb2016-rh-014-4898

Referências bibliográficas

• [1] ANA - AGENCIA NACIONAL DAS AGUAS (2013). Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos Volume 3 – Alternativas Organizacionais para a Gestão de Recursos Hídricos. Ministério do Meio Ambiente. Brasilia – DF.
• [2] CHB - COMITE DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS BOIS (2003). Proposta de instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica. In: c. d. bois
• [3] ECOLOGY BRASIL. (2012). Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas do Rio Meia Ponte.
• [4] FEDERAGÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS – FGM. Pesquisa sobre Planos Municipais de Gerenciamento e Resíduos Sólidos(PMGRS) e de Planos Municipais de Saneamento Básico. Disponível em: http://fgm-go.org.br/wp-content/uploads/2014/02/Pesquisa-sobre-PMGRS-e-PMSB.pdf. Acesso em 12 de março de 2015.
• [5] FILHO, J. (2007). Implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, disponível em IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração: http://www.ibram.org.br/sites/700/784/00001631.pdf. Acesso em 28 de setembro de 2015.
• [6] VEIGA, A., M.C., T., SOUZA, R., & OLIVEIRA, W. (2011). Caracterização Hidromorfológica da Bacia. Maceió-AL.

Como citar:

NUNES, Isis Terra Portella Conde Cardeliquio; SACHO, Sara Duarte; HORA, Karla Emmanuela R.; FERREIRA, Nilson Clementino; SALES, Maurício Martines; "DESAFIOS PARA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRAFICA DOS RIOS TURVO E DOS BOIS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA", p-369-382. In: Anais do XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental [= Blucher Engineering Proceedings v.3 n.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 23577592, DOI 10.5151/engpro-eneeamb2016-rh-014-4898