Maio 2024 vol. 7 num. 1 - Distritos do Conhecimento de Quarta Geração 2024

Full Paper - Open Access.

Idioma principal | Segundo idioma

Energia Solar Fotovoltaica: um olhar sobre os Planos Diretores Urbanos

Energia Solar Fotovoltaica: um olhar sobre os Planos Diretores Urbanos

Bastian, Andrea ;

Full Paper:

O presente trabalho analisa os Planos Diretores Urbanos de nove cidades brasileiras com foco na integração de políticas de energias renováveis no desenvolvimento urbano. Avalia-se como Fortaleza, Natal, Salvador, Brasília, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Florianópolis planejam a sustentabilidade e a promoção de energias renováveis, especialmente a solar fotovoltaica. Destaca-se a existência de esforços legislativos e iniciativas para incentivar o uso de recursos energéticos sustentáveis. No entanto, observa-se a necessidade de aprimorar diretrizes urbanísticas para otimizar a captação solar nas edificações. O estudo aponta a importância de uma abordagem integrada no planejamento urbano que considere a sustentabilidade ambiental, a resiliência e a autossuficiência energética, alinhando-se aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável.

Full Paper:

O presente trabalho analisa os Planos Diretores Urbanos de nove cidades brasileiras com foco na integração de políticas de energias renováveis no desenvolvimento urbano. Avalia-se como Fortaleza, Natal, Salvador, Brasília, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Florianópolis planejam a sustentabilidade e a promoção de energias renováveis, especialmente a solar fotovoltaica. Destaca-se a existência de esforços legislativos e iniciativas para incentivar o uso de recursos energéticos sustentáveis. No entanto, observa-se a necessidade de aprimorar diretrizes urbanísticas para otimizar a captação solar nas edificações. O estudo aponta a importância de uma abordagem integrada no planejamento urbano que considere a sustentabilidade ambiental, a resiliência e a autossuficiência energética, alinhando-se aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável.

Download (PDF)

Palavras-chave: Plano Diretor Urbano, Energias renováveis, Energia Solar Fotovoltaica, Morfologia Urbana, Sustentabilidade Urbana,

Palavras-chave: Plano Diretor Urbano, Energias renováveis, Energia Solar Fotovoltaica, Morfologia Urbana, Sustentabilidade Urbana,

DOI: 10.5151/FGKD24-41

Referências bibliográficas
  • [1] American Council for an Energy-Efficient Economy (ACEEE). (2020). San Francisco, CA. Recuperado de https://database.aceee.org/city/san-francisco-ca. Acesso em 22 fev. 2024. Bastian, A. V. (2023). Morfologia urbana e a geração de energia solar fotovoltaica em Salvador [Tese de Doutoramento, Universidade Federal da Bahia]. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
  • [2] Belo Horizonte. (2011, 6 de maio). Lei Nº 10.175: Institui a política municipal de mitigação dos efeitos da mudança climática. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/2011/1018/10175/lei-ordinaria-n-10175-2011-institui-a-politica-municipal-de-mitigacao-dos-efeitos-da-mudanca-climatica. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [3] Belo Horizonte. (2019, 8 de agosto). Lei Nº 11.181: Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/2019/1119/11181/lei-ordinaria-n-11181-2019-aprova-o-plano-diretor-do-municipio-de-belo-horizonte-e-da-outras-providencias. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [4] Belo Horizonte. (2021, 22 de janeiro). Lei Nº 11.184: Institui o Programa de Certificação de Crédito Verde. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/2021/1129/11284/lei-ordinaria-n-11284-2021-institui-o-programa-de-certificacao-de-credito-verde. Acesso em: 18 fev. 202
  • [5] Birck, M. B., & Amorim, C. N. D. (2020). Condicionantes solares como princípio orientador da forma urbana: estudo de caso contextualizado no Distrito Federal. Ambiente Construído, 20(3), 591-609. https://doi.org/10.1590/s1678-86212020000300447 Brasil. (2001). Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília - DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
  • [6] Câmara Municipal de Fortaleza. (2022). Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova programa que incentiva o uso de sistemas de energia solar em Fortaleza. Recuperado de https://www.cmfor.ce.gov.br/2022/03/15/comissao-de-desenvolvimento-economico-aprova-programa-que-incentiva-o-uso-de-sistemas-de-energia-solar-em-fortaleza/. Acesso em: 18 de fev. 2024.
  • [7] Câmara Municipal de São Paulo. (2019, 14 de março). Projeto de Lei nº 107/2019: Institui a Política Municipal de Energia Solar da Cidade de São Paulo e dá outras providências. Recuperado de https://www.radarmunicipal.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-107-2019. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [8] Chatzipoulka, C., Compagnon, R., Nikolopoulou, M. (2016). Urban geometry and solar availability on façades and ground of real urban forms: using London as a case study. Solar Energy, 138, 53–66. https://doi.org/10.1016/j.solener.2016.09.005.
  • [9] Conselho Brasileiro de Construção Sustentável. (s.d.). Programa Floripa Cidade Eficiente. Recuperado de http://cidadeseficientes.cbcs.org.br/?page_id=900. Acesso em: 17 fev. 2024.
  • [10] Cuiabá. (2007, 29 de janeiro). Lei Complementar Nº 150: Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento estratégico de Cuiabá e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-cuiaba-mt. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [11] Cuiabá. (2022, 14 de julho). Lei Complementar Nº 515: Institui o programa IPTU sustentável que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às habitações sustentáveis e dá outras providências. Recuperado de https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/ Arquivo/Documents/legislacao/html/C5152022.html. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [12] Curitiba. (2015, 17 de dezembro). Lei Nº14.771: Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Curitiba de Acordo com o disposto no Art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para Orientação e Controle do Desenvolvimento Integrado do Município. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2015/1478/14771/lei-ordinaria-n-14771-2015-dispoe-sobre-a-revisao-do-plano-diretor-de-curitiba-de-acordo-com-o-disposto-no-art-40-3-do-estatuto-da-cidade-para-orientacao-e-controle-do-desenvolvimento-integrado-do-municipio. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [13] Damso, T., Kjaer, T., Christensen, T. B. (2017). Implementation of local climate action plans: Copenhagen – Towards a carbon-neutral capital. Journal of Cleaner Production. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2017.08.156.
  • [14] Didoné, E. L., Wagner, A., & Pereira, F. O. R. (2014). Estratégias para edifícios de escritórios energia zero no Brasil com ênfase em BIPV. Ambiente Construído, 14(3), 27-42. https://doi.org/10.1590/s1678-86212014000300003
  • [15] Distrito Federal. (2009, 25 de abril). Lei Complementar nº 803: Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências. Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal. Recuperado de https://www.sinj.df.gov.br/sinj/ Norma/60298/Lei_Complementar_803_25_04_2009.html. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [16] Distrito Federal. (2016, 19 de outubro). Decreto Nº 37.717: Cria o programa de estímulo ao uso de Energia Solar Fotovoltaica no Distrito Federal - Programa Brasília Solar, e dá outras providências. Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal Recuperado de https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/e31cdc07e5924c8d90532f6bd3172541/Decreto_37717_19_10_20html. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [17] Distrito Federal. (2022, 29 de abril). Lei Complementar nº 1007: a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências, e dá outras providências. Recuperado de
  • [18] Florianópolis. (2014, 17 de janeiro). Lei Complementar Nº 482: Institui o Plano Diretor de Urbanismo do Município de Florianópolis que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Plano Dde Uso e Ocupação, os Instrumentos Urbanísticos e o Sistema de Gestão. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-florianopolis-sc. Acesso em: 19 fev. 2024.
  • [19] Florianópolis. (2019, 06 de novembro). Lei Nº 10.64: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/sc/f/florianopolis/lei-ordinaria/2019/1065/10648/lei-ordinaria-n-10648-2019-institui-a-politica-municipal-de-incentivo-ao-uso-de-energia-solar. Acesso em: 19 fev. 2024.
  • [20] Florianópolis. (2023, 04 de maio). Lei Complementar Nº 739. Altera a Lei Complementar Nº 482, de 2014 (Plano Diretor de Florianópolis) e Consolida seu Processo de Revisão. Recuperado de https://www.cmf.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Complementares/2023/1/0/89810. Acesso em: 19 fev. 2024.
  • [21] Fortaleza. (2009, 2 de fevereiro). Lei Complementar Nº 062: Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá Outras Providências. Recuperado de https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/ta/252/text#:~:text=INSTITUI%20O%20PLANO%20DIRETOR%20PARTICIPATIVO,FORTALEZA%20E%20D%C3%81%20OUTRAS%20PROVID%C3%8ANCIAS.&text=Vig%C3%AAncia%20a%20partir%20de%2011%20de%20Mar%C3%A7o%20de%202020.&text=mar%C3%A7o%20de%202020-,Institui%20o%20Plano%20Diretor%20Participativo%20do,Fortaleza%20e%20d%C3%A1%20 outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [22] Fortaleza. (2023, 30 de novembro). Lei Complementar Nº 236: Dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município de Fortaleza, e adota outras providências. Recuperado de https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/ta/350/text?. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [23] Girotti, C., Marins, K. R. de C., & Lara, A. H. (2019). Análise da morfologia urbana para maximização de geração de energia fotovoltaica no Belenzinho, em São Paulo. Ambiente Construído, 19(4), 7-22. https://doi.org/10.1590/s1678-86212019000400340.
  • [24] Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. (2021). V Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. https://gtagenda2030.org.br/wp-content/uploads/2021/07/por_rl_2021_completo_vs_03_lowres.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
  • [25] Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. (2022). V Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. https://gtagenda2030.org.br/ wp-content/uploads/2022/06/rl_2022-completoweb-30_06_01.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023. https://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/01/Texto-na-integra.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [26] IHS Markit. (2021). 10 Cleantech Trends in 2021: Technologies to Reduce Emissions and Confront Climate Change. IHS Markit. https://www.eqmagpro.com/wp-content/uploads/2021/07/IHS-MarkitTopCleanTechTrends2021-Whitepaper-1.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
  • [27] Martín, A. M., et al. (2015). Applying LIDAR datasets and GIS based model to evaluate solar potential over roofs: A review. AIMS Energy, 3(3), 326-343. https://doi.org/10.3934/energy.2015.3.326 Município de Florianópolis. (2019). Lei Nº 10.648 Institui a Política Municipal de Incentivo Ao Uso de Energia Solar. Florianópolis, SC, Brasil
  • [28] Natal. (2022). Lei Complementar N° 208 de 2022, promulgada como Lei Nº 642: Dispõe sobre o Plano Diretor, e dá outras providências. Recuperado de https://www.natal.rn.gov.br/semut/legislacao/complementar/complementar208_2022.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [29] Organização das Nações Unidas. Department of Economic and Social Affairs, Population Division. (2019). World Population Prospects 2019: Highlights. United States of America. Recuperado de https://population.un.org/wpp/publications/files/wpp2019_highlights.pdf
  • [30] Organização das Nações Unidas. Department of Economic and Social Affairs, Population Division. (2022). World Population Prospects 2022: Summary of Results. United States of America. Recuperado de: https://www.un.org/development/desa/pd/content/World-Population-Prospects-2022. Acesso em: 11 jan. 2023.
  • [31] Poder Legislativo da Bahia. (2016). Lei Nº 9.069 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU). Salvador, BA.
  • [32] Poder Legislativo da Bahia. (2016). Lei Nº 9.148 - Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo de Salvador. Salvador, BA.
  • [33] Polo Lopez, C., Frontini, F., & Bouziri, S. (2015). Urban densification and energy performance of existing buildings: A case study. In Proceedings of International Conference CISBAT 2015 Future Buildings and Districts Sustainability from Nano to Urban Scale (pp. 943-948). LESO-PB, EPFL.
  • [34] Prefeitura Municipal de Curitiba, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, & Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. (2020, dezembro). Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PlanClima). Recuperado de https://mid.curitiba.pr.gov.br/2020/00306556.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.
  • [35] REN21. (2021). Renewables In Cities 2021: Global Status Report (2ª ed.). https://www.ren21.net/wp-content/uploads/2019/05/REC_2021_full-report_en.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
  • [36] Rio de Janeiro (2011, 1 de fevereiro). Lei Complementar Nº 111: Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Recuperado de https://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/3678296/4353007/PlanoDiretorLC111_2011.PDF. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [37] Rio de Janeiro. (2015, 3 de dezembro). Lei Nº 7.122: Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar. Recuperado de http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/b0db12f948a8ab6483257f170054227d?OpenDocument. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [38] Rio de Janeiro. (2022, 4 de março). Lei Nº 9594: Dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada do sistema de Energia Solar Fotovoltaica por Servidores Públicos Efetivos, Civis e Militares, Ativos, Inativos e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, com pagamento mensal por meio de consignação em folha e dá outras providências. Recuperado de http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmLzFkZGQzZjMwZWZlNzA3MGMwMzI1ODdmZjAwNWFiMGVkP09wZW5Eb2N1bWVudA==. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [39] Rio de Janeiro. (2024, 16 de janeiro). Lei Complementar Nº 270: Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-rio-de-janeiro-rj. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [40] São Paulo. (2014, 31 de julho). Lei Nº 16.050: Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. Recuperado de https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16050-de-31-de-julho-de-2014. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [41] São Paulo. (2023, 8 de julho). Lei Nº 17.975: Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º. Recuperado de https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17975-de-8-de-julho-de-2023. Acesso em: 18 fev. 2024.
  • [42] Sarralde, J. J., Quinn, D. J., Wiesmann, D., & Wiesmann, D. (2014). Solar energy and urban morphology: Scenarios for increasing the renewable energy potential of neighbourhoods in London. Renewable Energy, 73, 10 - 17. https://doi.org/10.1016/j.renene.2014.06.028
  • [43] Technical and Environmental Administration, City of Copenhagen. (2020). CPH 2025 Climate Plan Roadmap 2021-2025. Recuperado de https://kk.sites.itera.dk/apps/kk_pub2/index.asp?mode=detalje&id=2062. Acesso em: 22 fev. 2024.
  • [44] Van Esch, M.M.E., Looman, R.H.J., & Bruin-Hordijk, G.J. de. (2012). The effects of urban and building design parameters on solar access to the urban canyon and the potential for direct passive solar heating strategies. Energy and Buildings, 47, 189-200. https://doi.org/10.1016/j.enbuild.2011.11.042
  • [45] Vincenzo, M. C. di, Kesten, D., & Infield, D. (2010, dezembro). Assessment of performance of building shading device with integrated photovoltaics in different urban scenarios. Em 2010 IEEE International Conference on Sustainable Energy Technologies (ICSET) (p. 1-6). IEEE. https://doi.org/10.1109/icset.2010.5684450.
Como citar:

Bastian, Andrea; "Energia Solar Fotovoltaica: um olhar sobre os Planos Diretores Urbanos", p. 140-154 . In: Fourth-Generation Knowledge Districts 2024. São Paulo: Blucher, 2024.
ISSN 2359-2990, DOI 10.5151/FGKD24-41

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações