Agosto 2018 vol. 5 num. 1 - III Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação

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Financiamento da inovação no Brasil: uma abordagem sobre a influência dos incentivos fiscais na atividade inovativa industrial

Souza, Sara Gonçalves Antunes de ; Santos, Patrine Soares ; Rocha, Maria Thereza Santos ;

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Asrupturas causadas pelas inovações repercutem no desenvolvimento da economia ao provocarmodificações estruturais no setor produtivo. As empresas que estão na vanguardadestas inovações têm alavancado a sua competitividade, o que causa umapreocupação pelas demais em também alcançar uma eficiência tecnológica quepossibilite seu desenvolvimento. A atividade inovativa e as etapas que aantecedem exigem, na maioria das vezes, um grande aporte de recursos e contamcom uma característica de incerteza sobre o seu retorno. Logo, o financiamentodestas atividades torna-se um entrave para o seu progresso, pois nem sempre os paísespossuem um sistema financeiro consolidado que propicie as ferramentas decrédito necessárias. Sendo assim, o Estado assume função primordial no estímuloà inovação pelo setor produtivo, através de instrumentos como os incentivosfiscais, programas de concessão de crédito, subvenções econômicas, dentreoutras políticas que promovam maior integração entre os agentes do SistemaNacional de Inovação (SNI). Os incentivos fiscais são os principais instrumentosde financiamento à inovação, utilizados pelos países em desenvolvimento, como éo caso do Brasil. A literatura econômica trata da importância desses mecanismospara o fomento à atividade inovativa. Entretanto, diante dos significativos valoresrelacionados à renúncia fiscal no país, faz-se necessário avaliar os resultadosdessas políticas quanto ao incremento dos investimentos em P&D&I. Nestesentido, o objetivo desse artigo é discutir, sob a perspectiva do financiamentoda inovação, a influência dos incentivos fiscais na atividade inovativaindustrial, com ênfase nas Leis da Informática e Lei do Bem, com base naliteratura concernente ao tema, estudos correlatos e dados secundários sobre osimpactos desses mecanismos legais. Conclui-se que estes instrumentos fiscais têmsido importantes para o incremento da atividade inovativa industrial no país. Entretanto,têm se concentrado em empresas e setores aos quais estas já eram inerentes aoprocesso produtivo, além de que, através dos dados analisados,observou-se a ampla participação do autofinanciamento como propulsor doinvestimento em inovação, indicando a imprescindibilidade de adaptações na legislação.

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Palavras-chave: Financiamento; Inovação; e Incentivos Fiscais,

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DOI: 10.5151/enei2018-64

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Como citar:

Souza, Sara Gonçalves Antunes de; Santos, Patrine Soares; Rocha, Maria Thereza Santos; "Financiamento da inovação no Brasil: uma abordagem sobre a influência dos incentivos fiscais na atividade inovativa industrial", p. 1161-1180 . In: . São Paulo: Blucher, 2018.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/enei2018-64

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