Maio 2021 vol. 8 num. 2 - V Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação

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Formação e evolução histórica do setor extrativo brasileiro: reflexões sobre elementos constitucionais e trajetórias setoriais entre 1930 e 1988

Formation and historical evolution of the Brazilian extractive sector: reflections on constitutional elements and sectoral trajectories between 1930 and 1988

Machado, João Victor ; Cardoso, Daniel Monte ; Ruas, José Augusto Gaspar ;

Artigo completo:

O objetivo da pesquisa é apresentar alguns elementos da formação e evolução histórica do setor extrativo brasileiro entre 1930-88, tendo como foco a investigação das relações entre aspectos regulatórios/constitucionais e trajetórias setoriais. O trabalho testa a hipótese de estabilidade do papel de liderança estatal e de suas relações com o planejamento da industrialização brasileira, mesmo quando foram promovidas regulamentações liberalizantes e maior abertura ao capital estrangeiro. Do ponto de vista metodológico, primeiramente, a pesquisa revisa as cartas constitucionais, posteriormente, descreve a evolução de elementos da história do setor mineral, com foco em aspectos regulatórios e as trajetórias da Petrobras e da Companhia Vale do Rio Doce. Por fim, contrapõe ambas as análises nas considerações finais. Os resultados indicaram que foram garantidos tanto a soberania nacional sobre o subsolo, quanto a prevalência da estabilidade no papel de liderança estatal, mesmo quando o texto legal autorizou maior presença de grupos estrangeiros.

Artigo completo:

The objective of the research is to present some elements of the formation and historical evolution of the Brazilian extractive sector between 1930-88, focusing on the investigation of the relationships between regulatory / constitutional aspects and sectoral trajectories. The paper tests the hypothesis of stability of the role of state leadership and its relations with the planning of Brazilian industrialization, even when liberalizing regulations and greater openness to foreign capital were promoted. From a methodological point of view, the research first reviews the constitutional charters, then describes the evolution of elements in the history of the mineral sector, with a focus on regulatory aspects and the trajectories of Petrobras and Companhia Vale do Rio Doce. Finally, it contrasts both analyzes in the final considerations. The results indicated that both national sovereignty over the subsoil and the prevalence of stability in the role of state leadership were guaranteed, even when the legal text authorized a greater presence of foreign groups.

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Palavras-chave: Petróleo; Mineração; Marco Regulatório.,

Palavras-chave: Oil; Mining; Regulation mark.,

DOI: 10.5151/v-enei-749

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Como citar:

Machado, João Victor; Cardoso, Daniel Monte; Ruas, José Augusto Gaspar; "Formação e evolução histórica do setor extrativo brasileiro: reflexões sobre elementos constitucionais e trajetórias setoriais entre 1930 e 1988", p. 1918-1936 . In: Anais do V Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação (ENEI): “Inovação, Sustentabilidade e Pandemia”. São Paulo: Blucher, 2021.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/v-enei-749

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