Imigração internacional no Brasil, os novos fluxos: um estudo de caso da imigração de portugueses – os investidores individuais

Imigração internacional no Brasil, os novos fluxos: um estudo de caso da imigração de portugueses – os investidores individuais

Faria, Natália Dias Andrade de; Fernandes, Duval

Artigo Completo:

No período que se segue à crise econômica de 2008, o Brasil passou a receber importante número de imigrantes internacionais dos países do hemisfério Norte, que tinham em particular, um nível de instrução elevado em relação à média da população brasileira. O caso dos portugueses tinha especial relevância, pois além de chegar ao Brasil profissionais liberais, jovens, com alguma experiência no mercado europeu, parcela desses imigrantes vieram ao país com a intensão de abrir um negócio ou investir em alguma atividade já existente. Segundo os dados da Coordenação Geral de Imigração – CGIg, do Ministério do Trabalho, no período de 2011 a 2014 os portugueses estiveram sempre entre os 4 países cujos imigrantes mais demandaram autorização de residência no Brasil, ao amparo da Resolução Normativa nº 84 de 2009, que disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro individual, pessoa física. No período em estudo a entrada de portugueses investidores, utilizando da RN 84, foram: 192 em 2011, 283 em 2012, 281 em 2013 e 149 em 2014. Ao mesmo tempo, o somatório dos valores de investimentos propostos pelos portugueses, também sempre esteve entre os 4 mais expressivos dentre os estrangeiros. Destaca-se em 2012 como o pais de maior investimento de pessoa física totalizando R$ 77.791.621,33. Os estados que mais receberam estes portugueses concentram-se nas regiões Nordeste (nos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte) e Sudeste (em São Paulo e Rio de Janeiro), portanto esse trabalho tem por objetivo demostrar quantitativamente estes investimentos, especializando e analisando as solicitações de visto realizadas através da RN 84/2009.

No período que se segue à crise econômica de 2008, o Brasil passou a receber importante número de imigrantes internacionais dos países do hemisfério Norte, que tinham em particular, um nível de instrução elevado em relação à média da população brasileira. O caso dos portugueses tinha especial relevância, pois além de chegar ao Brasil profissionais liberais, jovens, com alguma experiência no mercado europeu, parcela desses imigrantes vieram ao país com a intensão de abrir um negócio ou investir em alguma atividade já existente. Segundo os dados da Coordenação Geral de Imigração – CGIg, do Ministério do Trabalho, no período de 2011 a 2014 os portugueses estiveram sempre entre os 4 países cujos imigrantes mais demandaram autorização de residência no Brasil, ao amparo da Resolução Normativa nº 84 de 2009, que disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro individual, pessoa física. No período em estudo a entrada de portugueses investidores, utilizando da RN 84, foram: 192 em 2011, 283 em 2012, 281 em 2013 e 149 em 2014. Ao mesmo tempo, o somatório dos valores de investimentos propostos pelos portugueses, também sempre esteve entre os 4 mais expressivos dentre os estrangeiros. Destaca-se em 2012 como o pais de maior investimento de pessoa física totalizando R$ 77.791.621,33. Os estados que mais receberam estes portugueses concentram-se nas regiões Nordeste (nos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte) e Sudeste (em São Paulo e Rio de Janeiro), portanto esse trabalho tem por objetivo demostrar quantitativamente estes investimentos, especializando e analisando as solicitações de visto realizadas através da RN 84/2009.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/socsci-ix-enm-ST4-3

Referências bibliográficas

• [1] BRASIL. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração: Lei 6815, de 19 de agosto de 1980. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L6815.htm Acesso em: 11 de maio de 2015.
• [2] BRASIL. Resolução Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em http://portal.mte.gov.br/trab_estrang/resolucoes-normativas.htm Acesso em 10 de maio de 2015.
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• [7] FERNANDES, Duval. FARIA, Natalia. A imigração recente dos portugueses para o Brasil. PEIXOTO, J., et al (orgs.) Vagas Atlânticas: Migrações em Brasil e Portugal no início do século XXI. Editora Mundos Sociais. Lisboa, 2015. pp 177-192
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• [9] PEIXOTO, J., e T. França (2013), O acesso dos imigrantes brasileiros aos direitos em Portugal, em ICMPD, Migração Brasil-Europa — A Situação dos Migrantes Brasileiros na Espanha e Portugal e de Portugueses e Espanhóis no Brasil: Aspectos Llegais e Vivências, Viena, International Centre for Migration Policy Development, pp. 135-184.

Como citar:

Faria, Natália Dias Andrade de; Fernandes, Duval; "Imigração internacional no Brasil, os novos fluxos: um estudo de caso da imigração de portugueses – os investidores individuais", p-210-218. In: Anais do IX Encontro Nacional Sobre Migrações - IX GT Migração [=Blucher Social Science Proceedings, v.2, n.2].. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 23592990, DOI 10.5151/socsci-ix-enm-ST4-3