Setembro 2017 vol. 4 num. 2 - II Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação

Artigo Completo - Open Access.

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Inovação e Efeitos de Fusões e Aquisições: contribuições da teoria econômica e da prática internacional

LYRA, Marcos Puccioni de Oliveira ; PIRES-ALVES, Camila Cabral ;

Artigo Completo:

O tratamento da inovação é um tema ainda incipiente na política antitruste, em especial no âmbito da análise de fusões e aquisições. O objetivo desse trabalho é apresentar, sob o ponto de vista teórico e prático, o tratamento dos potenciais efeitos em inovações na análise de fusões e aquisições, para ao final poder apontar direções de aperfeiçoamento para a execução da Política Antitruste. Para isso, aborda as bases teóricas tradicionais e contribuições da teoria neoschumpeteriana sobre o tema, bem como levanta a literatura aplicada ao antitruste. Além disso, realiza uma breve análise das principais jurisdições e analisa três casos de fusões e aquisições que merecem destaques: Genzyme/Novazyme (2004), AT&T/T-Mobile (2011) e Microsoft/Skype (2011). Sem a pretensão de trazer conclusões definitivas, o texto conclui que não se pode lançar mão de uma hipótese rígida, que a priori determine o efeito de uma operação sobre as inovações no mercado: é preciso olhar as especificidades do caso. A análise de uma fusão ou aquisição na qual a inovação seja o foco da concorrência deve se concentrar em analisar as capacidades das firmas, a diversidade do mercado, bem como seus incentivos a inovar e pode se valer de tipologias como forma de referência para aplicação do enforcement. Os casos analisados e as experiências norte-americana e europeia reforçam as conclusões do trabalho e ilustram os desafios e as dificuldades impostas à análise.

Artigo Completo:

The treatment of innovation is still an open theme of antitrust policy, particularly in the context of merger analysis. The aim of this study is to present, from a theoretical and practical perspective, the treatment of potential effects on innovations in merger control, and to be able in the end to point out directions of improvement for Competition Policy. In order to achieve this purpose, this thesis addresses the traditional backgrounds on the subject, as well as some contributions of the neoschumpeterian theory, and raises the literature applied to antitrust. In addition, it conducts a brief analysis of the key jurisdictions and analyzes three cases of mergers and acquisitions which deserve further discussions: Genzyme/Novazyme (2004), AT&T/T-Mobile (2011) and Microsoft/Skype (2011). Without intending to bring definitive conclusions, the text concludes that it is not possible to set a priori what would be the influence of a specific merger on the emergence of innovations: it is necessary to look at the specificities of the case. The analysis of a merger or acquisition in which innovation is the focus of competition should focus on analyzing the capacity of firms and the diversity of the market, its incentives to innovate, may use typologies as references for enforcement. The cases analyzed and the American and European experiences reinforce these conclusions of this paper and illustrate the challenges and difficulties imposed to the analysis.

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Palavras-chave: inovação, fusões e aquisições, atos de concentração, política de defesa da concorrência, antitruste,

Palavras-chave: innovation, mergers and acquisition, competition policy, antitrust,

DOI: 10.5151/enei2017-50

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Como citar:

LYRA, Marcos Puccioni de Oliveira; PIRES-ALVES, Camila Cabral; "Inovação e Efeitos de Fusões e Aquisições: contribuições da teoria econômica e da prática internacional", p. 910-930 . In: . São Paulo: Blucher, 2017.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/enei2017-50

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