Julho 2017 vol. 4 num. 2 - IX SBEA + XV ENEEAmb + III FLES

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL APLICADO ÀS TELECOMUNICAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO COM ESTAÇÕES RÁDIOS-BASE DE SERVIÇO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BELÉM

Costa, Rodrigo Otávio Silva da ; Azevedo, Sarah Dias ; Pinto, Wanderley Augusto da Silva ; Rodrigues, Paulo Rick Soares ; Torres, Leandro Marques ; Sandim, Deborá Prissila Reis ; Hatano, Fábio Haruki ; Marques, Glauber Tadaiesky ; Magno, Arthur ; Guimarães, Carnot Luiz Braun ; Lima, Adailton Jesus Pereira ; Almeida, José Felipe Souza de ;

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O artigo tem foco principal a análise qualitativa e quantitativa de Estações Radio Bases licenciadas ambientalmente em Belém. A metodologia aplicada para a obtenção dos dados deu-se a partir de visitações a SEMMAS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), ANATEL (Agência Nacional das Telecomunicações) a instalações de antenas pela cidade. Com isto, serão dissertados os limites estabelecidos pela Anatel; como as radiações emitidas podem interferir no cotidiano e a análise desses dados. Durante a discussão, são relatadas as faixas máximas de campo elétrico, magnético e densidade de potência que uma pessoa propensa a eles pode receber normalmente. Além de ressaltar o "porquê" das antenas serem instaladas a mais de 30 metros de escolas, creches, asilos, ou qualquer local de aglomeração excedente. Será discorrido os efeitos térmicos e "não térmicos" dessas exposições e qual será a influência na saúde das pessoas. Portanto, nas nossas considerações, concluímos que na capital ocorre pouca fiscalização por parte da SEMMAS, visto que apenas 10% do total de ERBs possuem licenciamento ambiental.

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Palavras-chave: Radiações não-ionizantes. Telefonia Móvel. Torres de Telecomunicações,

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/xveneeamb-029

Referências bibliográficas
  • [1] ABT. Associação Brasileira das Telecomunicações. Disponível em: Acessado em: 4 de abril de 2016.
  • [2] BRASIL. Agência Nacional das Telecomunicações. Disponível em: http://sistemas.anatel.gov.br/easp/Novo/Consulta/Tela.asp?OP=E&SISQSmodulo=16587 Acessado em: 02 de abril de 2016.
  • [3] BRASIL. Agência Nacional Das Telecomunicações. Resolução 303: Regulamenta o Limite de exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofrequência entre 9 kHz e 300 GHz. Brasil. De 02 de julho de 2002.
  • [4] FERNANDÉZ, C.R; SALLES, A.A. O Impacto Das Radiações Não Ionizantes Da Telefonia Móvel E O Princípio Da Precaução. Caderno jurídico, v.6, n.2, p. 22, 200
  • [5] MARCHESAN, A.M.M. As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos. Caderno jurídico, v.6, n.2, p. 148, 2004.
  • [6] MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.
  • [7] PESSOA, M. B. A Utilização da Telefonia Móvel no Ambiente Urbano: Um Estudo Sócio-Jurídico e Ambiental sobre as Estações Rádio-Base em João Pessoa / Pb. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.
  • [8] SANTARÉM. E.W.P. Poluição Ambiental dos Campos Eletromagnéticos de Estações Radio, Televisão e Estações de Radio Base na Telefonia Celular de Manaus. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade na Amazônia.) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012.
  • [9] SEMMA. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém. Termo De Referência Para O Licenciamento Ambiental De Estações Rádiobase – Erb’s E De Equipamentos De Telefonia Sem Fio. Disponível em: Acessado em 02 de abril de 2016.
Como citar:

Costa, Rodrigo Otávio Silva da; Azevedo, Sarah Dias; Pinto, Wanderley Augusto da Silva; Rodrigues, Paulo Rick Soares; Torres, Leandro Marques; Sandim, Deborá Prissila Reis; Hatano, Fábio Haruki; Marques, Glauber Tadaiesky; Magno, Arthur; Guimarães, Carnot Luiz Braun; Lima, Adailton Jesus Pereira; Almeida, José Felipe Souza de; "LICENCIAMENTO AMBIENTAL APLICADO ÀS TELECOMUNICAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO COM ESTAÇÕES RÁDIOS-BASE DE SERVIÇO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BELÉM", p. 282-298 . In: . São Paulo: Blucher, 2017.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/xveneeamb-029

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