Outubro 2016 vol. 3 num. 2 - XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental

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O APOIO DO GOVERNO FEDERAL À ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS (PMRR´S)

CAIXETA, Karoline Ferreira ; MASIERO, Daniel ;

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O adensamento populacional, o crescimento desordenado e os aspectos físicos são fatores que favorecem o surgimento de ocupações em áreas de risco no Brasil. O Ministério das Cidades (MCidades) têm apoiado as administrações municipais com o intuito de auxiliar a formulação e implantação de políticas municipais e estratégias para a redução de riscos relacionados com deslizamentos de encostas. O objetivo geral do trabalho é a avaliação preliminar da participação do MCidades no apoio a Municípios para a elaboração ou revisão de Planos Municipais de Redução de Riscos – PMRR’s. Em específico, analisaram-se os PMRR’s a partir de uma amostragem de 77 planos apoiados pelo MCidades em comparação com o volume e a distribuição de Municípios apoiados por outras fontes de recursos. Conclui-se a necessidade de ampliação de tal apoio por se tratar de instrumento básico que visa fornecer diretrizes para projetos e intervenções no território a fim de preservar vidas e reduzir danos materiais.

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Palavras-chave: Plano Municipal de Redução de Riscos, Ministério das Cidades, Mapeamento de riscos, Deslizamentos de encostas,

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DOI: 10.5151/engpro-eneeamb2016-grrd-002-5054

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Como citar:

CAIXETA, Karoline Ferreira; MASIERO, Daniel; "O APOIO DO GOVERNO FEDERAL À ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS (PMRR´S)", p. 779-788 . In: Anais do XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental [= Blucher Engineering Proceedings v.3 n.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/engpro-eneeamb2016-grrd-002-5054

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