Novembro 2019 vol. 6 num. 2 - II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana

Resumo - Open Access.

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O discurso de sustentabilidade nos Planos Diretores de cidades médias paulistas

The sustainability speech in the Municipal Director Plans in medium sized cities of São Paulo state

Maia, Amanda Carvalho ; Leonelli, Gisela Cunha Viana ;

Resumo:

O mote de desenvolvimento sustentável emerge como um jargão nos discursos institucionais de ordenamento territorial. Esta atribuição se insere em um contexto de comprometimento dos órgãos públicos com a responsabilidade ambiental afirmada em pactos internacionais como Agenda 21 e Conferências Habitat I, II e III. No âmbito nacional, a aprovação do Estatuto da Cidade, principal documento jurídico de controle da expansão urbana, tem como embasamento para suas diretrizes a sustentabilidade econômica, política e social. Apesar da importância de apreensão dos múltiplos discursos acerca da sustentabilidade, o enfoque do trabalho situa-se na identificação e análise de sua utilização pelos Planos Diretores de cidades médias do Estado de São Paulo. Como metodologia, adotou-se a identificação do termo “sustentabilidade” no Estatuto da Cidade e nos Planos Diretores municipais em nove cidades paulistas de porte médio: Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bauru, Franca, Limeira, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos e Araraquara. Como resultado, constatou-se a assimilação de palavras relacionadas a sustentabilidade, utilizando o tema como principal eixo de fundamentação das diretrizes do Plano Diretor. Entretanto, não estabelecem estratégias efetivas e autoaplicáveis.

Resumo:

The subject of sustainable development emerges as a jargon in the institutional discourses of land use planning. This attribution is part of a commitment by public agencies to the environmental concerns affirmed in international pacts such as Agenda 21, Habitat I, II and III Conferences. At the national level, the approval of the City Statute, the main legal document on the control of urban expansion, is based on its guidelines for economic, political and social sustainability. Despite the importance of apprehending multiple discourses about sustainability, the focus of the work is on the identification and analysis of its use by the Master Plans of medium-sized cities in the State of São Paulo. As a methodology, The term of sustainability was verified in the City Statute, as well as the demand in the Municipal Director Plans in nine cities: Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bauru, Franca, Limeira, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos e Araraquara. As a result, it was verified the assimilation of words related to sustainability, using the theme as the main axis of foundation of the guidelines of the Master Plan. However, they do not establish effective and self-enforcing strategies.

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Palavras-chave: de sustentabilidade, planos diretores municipais, cidades médias paulistas,

Palavras-chave: speech, municipal director plans, medium sized cities of São Paulo state,

DOI: 10.5151/singeurb2019-14

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Como citar:

Maia, Amanda Carvalho; Leonelli, Gisela Cunha Viana; "O discurso de sustentabilidade nos Planos Diretores de cidades médias paulistas", p. 86-92 . In: Anais do II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana. São Paulo: Blucher, 2019.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/singeurb2019-14

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