Agosto 2018 vol. 5 num. 1 - III Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação

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O fortalecimento do segmento de base química e biotecnológica do complexo industrial da saúde por meio das parcerias para o desenvolvimento produtivo

Albareda, Alexandra Patricia ; Torres, Ricardo Lobato ;

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O presente artigo buscaverificar se as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são uminstrumento de fortalecimento do segmento de base química e biotecnológica doComplexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Há alguns anos a saúde no Brasilatingiu uma dimensão mais abrangente, sendo reconhecida como um agregadomacroeconômico, indutora de crescimento econômico e social. Assim, as políticasindustriais apresentadas nos últimos anos demonstraram uma preocupação clara eespecífica com o setor de saúde. O CEIS é apresentado como um conceito que busca uma junção da área da saúde e docomplexo industrial. E, de forma a fortalecer o CEIS, surgem as PDP, como objetivo de atender as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) aointernalizar o desenvolvimento dos produtos essenciais ao cumprimento dagarantia de acesso universal e equitativo à saúde. Verifica-se, por meio deanálise bibliográfica, documental e de dados secundários que as PDP têm semostrado uma ferramenta essencial ao fortalecimento do CEIS e aodesenvolvimento econômico e social do país. 

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Palavras-chave: Política Industrial; Política de Saúde; Inovação; Indústria Farmacêutica; Sistema Único de Saúde; Desenvolvimento Econômico,

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DOI: 10.5151/enei2018-13

Referências bibliográficas
  • [1] ABDI. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE Balanço e Perspectivas. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. OUTUBRO/2006. Disponível em: . Acesso em: 23/05/2018. ABIFINA. Estatísticas. Disponível em: . Acesso em: 23/05/2018. BIELSCHOWSKY, Ricardo. Sesenta años de la cepal: estructuralismo y neoestructuralismo. Revista CEPAL 97, Abril 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 374, de 28 de fevereiro de 2008. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde. Brasília, 2008a. Disponível em: . Acesso em: 24/05/2018. BRASIL. Decreto de 12 de maio de 2008. Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde- GECIS, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 9.245, de 2017. Disponível em: . Acesso em: 24/05/2018. BRASIL. Decreto nº 7.540, de 02 de agosto de 201 Institui o Plano Brasil Maior – PBM e cria o seu Sistema de Gestão. Brasília, 201 Disponível em: . Acesso em: 24/05/2018. BRASIL. Plano Brasil Maior: Inovar para competir. Competir para crescer. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2018. BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 837, de 18 de abril de 2012: define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP). Disponível em: . Acesso em: 28/05/2018. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 1988. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: . Acesso em: 01/06/2018. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia – 2. ed.– Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2008b. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 506, de 21 de março de 2012. Institui o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS) e seu Comitê Gestor. 2012. Disponível em: . Acesso em: 01/06/2018. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Plano Nacional de Saúde – PNS: 2012-2015 / Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – Brasília: Ministério da Saúde, 201 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de medicamentos 2001/Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 200 BRASIL. Ministério da Saúde. Despesa por bloco de financiamento. SIOPS/DATASUS. Disponível em: . Acesso em 01/06/2018. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 704, de 8 de março de 2017. Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria. Disponível em: . Acesso em: 01/06/2018. BRASIL. Ministério da Saúde. Audiência Pública - a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e biossimilar. Brasília, 2017. Disponível em: . Acesso em: 01/06/2018. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Anexo XCV. Dos critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o SUS e do estabelecimento das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP) e dos respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação. Brasília, 2017. Disponível em: . Acesso em: 02/06/2018. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GALA, Paulo. Macroeconomia estruturalista do desenvolvimento. Revista de Economia Política, vol. 30, nº 4 (120), pp. 663-686, outubro-dezembro/2010. CARRARA, Bruna Sordi; VENTURA, Carla Aparecida Arena. A saúde e o desenvolvimento humano. Sau. &Transf. Soc., ISSN 2178-7085, Florianópolis, v.3, n.4, p.89-96, 2012. CASTRO, Lavinia Barros de. Esperança, Frustração e Aprendizado: A História da Nova República (1985-1989). In Economia brasileira contemporânea [recurso eletrônico]: 19452010 / [organizadores Fabio Giambiagi... et al.]. – Rio de Janeiro: Elsevier, 201 COSTA, Lais Silveira; METTEN, Antoine; DELGADO, Ignácio José Godinho. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo em saúde na nova agenda de desenvolvimento nacional. Saúde e Debate. Rio de Janeiro, v. 40, n. 111, p. 279-291, out-dez 2016. GADELHA, Carlos Augusto Grabois. Saúde e desenvolvimento: uma nova abordagem para uma nova política. Rev Saúde Pública, 46(Supl):5-8, 2012. GADELHA, Carlos Augusto Grabois. Desenvolvimento e Saúde: em busca de uma nova utopia. Saúde em Debate; Rio de Janeiro, v. 19, n. 71, p. 326-327, set/dez. 2007. Gadelha, CAG; Barbosa, PR; Maldonado, J.; Vargas, M.; Costa, L. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde: conceitos e características gerais. In Informe CEIS. VPPIS/FIOCRUZ - Informe CEIS nº 1, ano 1 - Agosto 2010. GADELHA, Carlos Augusto Grabois. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Revista Ciência e Saúde Coletiva, 8(2): 521-535, 2003. G BNDES renova o profarma até 2012, com orçamento de R$ 3 bilhões. Disponível em: . Outubro, 2017. Acesso em: 22/05/2018. HASENCLEVER, Lia. Desafios de operação e desenvolvimento do complexo industrial da saúde [recursao eletrônico] / organização Lia Hasenclever et al. 1ª ed. Rio de Janeiro: E-papers, 2016. INTERFARMA. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Disponível em: . Acesso em: 01/06/2018. KOHLI, Atul. Coping with globalization: Asian versus Latin American strategies of development, 1980-2010. Brazilian Journal of Political Economy. Vol. 32, nº 4 (129). pp 531-556. October-December/2012. KUPFER, David; HASENCLEVER, Lia. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Campus; Elsevier, 2002. PEREZ, Carlota. Technological revolutions and techno-economic paradigms. TOC/TUT Working Paper No. 20 Working Papers in Technology Governance and Economic Dynamics The Other Canon Foundation, Norway and Tallinn University of Technology, January 20, 2009. SUZIGAN, Wilson; FURTADO, João. Política Industrial e Desenvolvimento. Revista de Economia Política, vol. 26, nº 2 (102), pp. 163-185 abril-junho/2006. TORRES, Ricardo Lobato. A política de desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira de 2003 a 2014. 1º Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação. Vol. 3, num. 4, dez 2016. VARRICHIO, Pollyana C. SUS: o maior comprador de medicamentos do país. Radar, 52, ago. 2017. Disponível em: . Acesso em: 01/06/2018. VIEIRA, Fabiola Sulpino. Evolução do gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde no período de 2010 a 2016. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro: Ipea, 2018. Disponível em: . Acesso em: 01/06/2018. WHO [OMS]. Macroeconomics and health: Investing in health for economic development. Report of the Commission on Macroeconomics and Health, 200
Como citar:

Albareda, Alexandra Patricia; Torres, Ricardo Lobato; "O fortalecimento do segmento de base química e biotecnológica do complexo industrial da saúde por meio das parcerias para o desenvolvimento produtivo", p. 215-234 . In: . São Paulo: Blucher, 2018.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/enei2018-13

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