Maio 2022 vol. 9 num. 1 - VI Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação

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Os Incentivos Fiscais da Sudene Melhoram os Indicadores de Desenvolvimento? Evidências do Norte do Espírito Santo

Do Sudene's Tax Incentives Improve Development Indicators? Evidences from the North of Espírito Santo State

Leal, Érika de Andrade Silva ; Guilhermino Neto, Guilherme ; Felipe, Ednilson Silva ;

Artigo:

A redução das desigualdades regionais é tarefa desafiadora para a política pública. A desigualdade regional brasileira levou à criação da Sudene, em que alguns municípios do norte do Espírito Santo foram inseridos. Os incentivos fiscais sobre o IRPJ são os principais instrumentos utilizados pela Sudene para a atração de empresas. No Espírito Santo, entre 2012 e 2020 foram concedidos 148 pleitos. Este artigo analisa os indicadores de desenvolvimento dos municípios capixabas na área da Sudene a fim de evidenciar se os investimentos decorrentes desses incentivos impactam seu desenvolvimento. A metodologia usa médias e diferenças entre os grupos que tiveram ou não incentivos aprovados. Como resultado, há evidências de que um município ter ou não projetos aprovados seja razão para observar diferenças nos índices de desenvolvimento, mas de forma assimétricas entre diferentes categorias (emprego, saúde e educação). Sugere-se que, embora careça de aperfeiçoamentos, os incentivos fiscais operacionalizadas pela Sudene são importantes para o desenvolvimento regional.

Artigo:

Reducing regional inequalities is a challenging task for public policy. Brazilian regional inequality led to the creation of Sudene, in which some municipalities in North of Espírito Santo state were included. Tax incentives on the IRPJ are the main instruments used, also to attract companies to the region. In Espírito Santo state, between 2012 and 2020, 148 claims were granted. This article analyzes the development indicators of the municipalities of Espírito Santo in the Sudene area in order to show whether development indicators are influenced by these investimens. The methodology uses means and differences between groups that had or did not have approved incentives. As a result, there is evidence that whether or not a municipality has approved projects is reason to observe differences in development indices, but in an asymmetrical in different categories (employment, health and education). It is suggested that, although it lacks improvements, the tax incentives operated by Sudene are important for regional development.

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Palavras-chave: Desenvolvimento regional; Sudene; incentivos fiscais, economia capixaba,

Palavras-chave: regional development; Sudene; Tax incentives; Economy of Espírito Santo State,

DOI: 10.5151/vi-enei-846

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Como citar:

Leal, Érika de Andrade Silva; Guilhermino Neto, Guilherme; Felipe, Ednilson Silva; "Os Incentivos Fiscais da Sudene Melhoram os Indicadores de Desenvolvimento? Evidências do Norte do Espírito Santo", p. 627-646 . In: Anais do VI Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação (ENEI): “Indústria e pesquisa para Inovação: novos desafios ao desenvolvimento sustentável”. São Paulo: Blucher, 2022.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/vi-enei-846

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