Outubro 2016 vol. 3 num. 2 - XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental

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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE-PA

CABALLERO, Cassia Brocca ; AGRA, Marcella ; MELO, Tirzah Moreira de ;

Artigo:

A avaliação de impacto ambiental (AIA) é um processo de identificação, previsão e avaliação de atividades com potencial de causar impactos significativos. A participação pública é uma etapa extremamente importante desse processo, podendo influenciá-lo de diversas formas e em diferentes momentos. Esta pesquisa busca avaliar a importância do envolvimento da participação pública na AIA, analisando os métodos da participação pública no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte - PA, através de uma pesquisa qualitativa, analisando o estudo de impacto ambiental (EIA) do empreendimento e o impacto dessas ações na população. Pôde-se verificar a deficiência da influência da opinião pública nesse processo, em que as diversas manifestações contrárias do público, exigindo melhorias, não foram ouvidas, culminando no concedimento da licença de operação, causando consequências irreversíveis para a população e ecossistemas locais.

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Palavras-chave: Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental, Participação Pública, Belo Monte,

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DOI: 10.5151/engpro-eneeamb2016-la-001-4973

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Como citar:

CABALLERO, Cassia Brocca; AGRA, Marcella; MELO, Tirzah Moreira de; "PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE-PA", p. 194-204 . In: Anais do XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental [= Blucher Engineering Proceedings v.3 n.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/engpro-eneeamb2016-la-001-4973

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