Novembro 2019 vol. 6 num. 2 - II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana

Resumo - Open Access.

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Políticas habitacionais e a segregação socioespacial no Brasil: uma análise à luz do programa Minha Casa Minha Vida

Housing policies and socioespacial segregation in Brazil: an analysis of the light of the program Minha Casa Minha Vida

Santos, Laini ; Martins, Isabela ;

Resumo:

A estruturação das políticas públicas de habitação na história recente do Brasil está enraizada no contexto da desigualdade socioespacial e exclusão. Este estudo pretende discutir essa relação, por meio da implantação do Programa Minha Casa Minha Vida. É resultado de uma discussão teórica em fase concluída. Apesar desse tema ser recorrente nos estudos acadêmicos, como também em outros meios, acredita-se que ainda há espaços para discussões, pois é importante compreender a complexidade da questão da habitação, que não envolve apenas a moradia em si, mas também a propriedade fundiária e os sistemas de financiamento. Esta abordagem tornou-se possível através de pesquisas analíticas sobre o contexto. Percebeu-se que esse modelo de habitação reforça a segregação socioespacial imposta à população de baixa renda, uma vez que sustenta a instalação de moradias em áreas periféricas das cidades. A população economicamente vulnerável fica excluída da possibilidade de morar próximo às áreas onde se concentram a infraestrutura viária, transporte público, saneamento de qualidade, além da maior oferta de bens e serviços e oportunidades de emprego, para dar lugar a dinâmica do capital, que muitas vezes é amparado pela força que deveria legislar e garantir o bem-estar da nação.

Resumo:

The structuring of public housing policies in the recent history of Brazil is rooted in the context of socio-spatial inequality and exclusion. This study intends to discuss this relationship, through the implementation of the Minha Casa Minha Vida Program. It is the result of a theoretical discussion in the finished phase. Although this theme is recurrent in academic studies, as in other means, it is believed that there is still room for discussion, because it is important to understand the complexity of the housing issue, which involves not only housing itself, but also land ownership and financing systems. This approach has become possible through analytical research on context. It was noticed that this housing model reinforces the socio-spatial segregation imposed on the low-income population, since it supports the installation of housing in peripheral areas of the cities. The economically vulnerable population is excluded from the possibility of living near areas where road infrastructure, public transportation, quality sanitation, and the greater supply of goods and services and employment opportunities are concentrated, to give rise to the dynamics of capital, which many supported by the force that should legislate and ensure the well-being of the nation.

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Palavras-chave: Segregação socioespacial, Habitação social, Exclusão,

Palavras-chave: segregation; social habitation; exclusion,

DOI: 10.5151/singeurb2019-61

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Como citar:

Santos, Laini; Martins, Isabela; "Políticas habitacionais e a segregação socioespacial no Brasil: uma análise à luz do programa Minha Casa Minha Vida", p. 436-440 . In: Anais do II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana. São Paulo: Blucher, 2019.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/singeurb2019-61

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