Artigo completo - Open Access.

Idioma principal

POLÍTICAS INDUSTRIAIS NO CONTEXTO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE: o caso das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

Oliveira, Gabriela Rocha Rodrigues de ; Silva, Ana Lucia Gonçalves da ;

Artigo completo:

O presente trabalho, partindo do arcabouço teórico consubstanciado pelo conceito Complexo Econômico-Industrial da Saúde, procura realizar um levantamento das políticas industriais realizadas na indústria de saúde brasileira, entre os anos de 1998 e 2014, com ênfase nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), como símbolo de um esforço sistêmico visando à conciliação de políticas que proporcionem a capacitação tecnológica do parque produtivo brasileiro e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro da análise, procurou-se evidenciar a arquitetura proposta pela política, seus principais elementos e uma breve avaliação de seus impactos e resultados preliminares. Conclui-se que, apesar de ainda muito elevadas as dificuldades associadas à indústria de saúde brasileira, as iniciativas que se propõem a enfrentar tais desafios, como o caso das PDPs, tornam-se cada vez mais imperativas diante de um cenário em que a sustentação material do SUS tem sido colocada sob crescente risco.

Artigo completo:

Palavras-chave: Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo; Complexo Econômico-Industrial da Saúde; Políticas Industriais; Sistema Único de Saúde,

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/iv-enei-2019-6.2-061

Referências bibliográficas
  • [1] ABRAHÃO, J. MOSTAFA, J.; HERCULANO, P. Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda. Comunicado do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), nº75, 201 Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4634/1/Comunicados_n75_Gastos_com.pdf>. Acesso em 10/05/2019.
  • [2] ALMEIDA, A. C. S. Análise dos efeitos das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo nos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Economia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018.
  • [3] BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento. Relatório Anual – 2011. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: < https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/RelAnual/ra2011/relatorio_anual2011.pdf>. Acesso em 04/04/2019.
  • [4] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Medicamentos. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília, 2001.
  • [5] BRASIL. Decreto nº 7.713, de 3 de abril de 2012a.
  • [6] BRASIL. Decreto nº 7.767, de 27 de junho de 2012b.
  • [7] BRASIL. Portaria nº 2.531, de 12 de novembro de 2014.
  • [8] BRASIL. Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017.
  • [9] BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde de A a Z: Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Publicado em 29 de janeiro de 201 Disponível em: . Acesso em 15/05/201
  • [10] CALDEIRA, T. R. Acesso ao medicamento: direito à saúde no marco da regulação do mercado farmacêutico. 20 Dissertação (Mestrado em Política Social) - Departamento de Serviço Social, Instituto de Ciências Humanas Universidade de Brasília, Brasília, 20
  • [11] CANO, W.; SILVA, A. L. G. A política industrial do Governo Lula. Texto para Discussão, IE-Unicamp, n.181, 27p. 2010.
  • [12] CAPANEMA, L. X. L. A indústria farmacêutica brasileira e a atuação do BNDES. BNDES Setorial, n. 23, p. 193-216, Rio de Janeiro, 2006.
  • [13] CHAVES, G. C.; AZEREDO, T. B.; VANSCONCELOS, D. M. M.; MENDOZA-RUIZ, A.; SCOPEL, C. T.; OLIVEIRA, M. A.; HASENCLEVER, L. Produção pública de medicamentos no Brasil: capacitação tecnológica e acesso. 1ª ed. Rio de Janeiro: E-Papers, 2018.
  • [14] CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Demografia médica 2015: população que depende do SUS tem três vezes menos médicos que usuários de planos de saúde. CFM, 2015. Disponível em . Acesso em 07/05/2019.
  • [15] FAGNANI, E. Política Social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Tese de Doutorado em Ciências Econômicas. Instituto de Economia da UNICAMP, Campinas, 2005.
  • [16] GADELHA, C. A. G. O Complexo Industrial da Saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 8, n.2, p. 521-535, Rio de Janeiro, 2003.
  • [17] GADELHA, C. A. G. Desenvolvimento e Saúde: em busca de uma nova utopia. Saúde em Debate; v. 19, n. 71, p. 326-327, set/dez, Rio de Janeiro, 2007.
  • [18] GADELHA, C. A. G.; BARBOSA, P. R.; MALDONADO, J.; VARGAS, M. A.; COSTA, L. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde: conceitos e características gerais. VPPIS/FIOCRUZ - Informe CEIS nº 1, ano 1, Rio de Janeiro, 2010.
  • [19] GADELHA, C. A. G.; COSTA, L. S.; MALDONADO, J. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a dimensão social e econômica do desenvolvimento. Revista Saúde Pública, v.46, p.21-28, 2012.
  • [20] GADELHA, C. A. G.; COSTA, L. S. A saúde na política nacional de desenvolvimento: um novo olhar sobre os desafios da saúde. In: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 – Prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro – Desenvolvimento, Estado e políticas de saúde. V. 1, p. 101 – 132. Rio de Janeiro, 2013.
  • [21] GADELHA, C. A. G.; BRAGA, P. S. C. Saúde e inovação: dinâmica econômica e Estado de Bem-Estar Social no Brasil. Cad. Saúde Pública, 32, Sup. 2, Rio de Janeiro, 2016.
  • [22] GADELHA, C. A. G. Política industrial, desenvolvimento e os grandes desafios nacionais. In: SARTI, F.; LAPLANE, G.; CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. O futuro do desenvolvimento. P. 215-251. Instituto de Economia da UNICAMP, Campinas, 2016.
  • [23] GADELHA, C. A. G. A saúde é a alavanca para sair da crise. Entrevista concedida à Região e Redes: caminhos da universalização da saúde no Brasil, publicada em 13 de setembro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 05/05/2019.
  • [24] GADELHA, C. A. G.; TEMPORÃO, J. G. Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 23, n.6, p. 1891-1902, Rio de Janeiro, 2018.
  • [25] GOMES, R.; PIMENTEL, V.; LOUSADA, M.; PIERONI, J. P. O novo cenário de concorrência na indústria farmacêutica brasileira. BNDES Setorial, n. 39, p. 97-134, BNDES, Rio de Janeiro, 2013.
  • [26] NOVAIS, L. F.; QUINTÃO, M. A.; CAGNIN, R. F. Panorama Mundial e Brasileiro do Setor Farmacêutico. Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, dez. de 2016.
  • [27] OCKÉ-REIS, C. O.; FUNCIA, F. R. Terror Fiscal e Desmonte do SUS: uma ameaça à democratização da saúde. Plataforma Política Social. 2016. Disponível em: . Acesso em: 02/05/2019.
  • [28] OLIVEIRA, G. R. R. Desenvolvimento Econômico e Social: o caso do Complexo Econômico Industrial de Saúde. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Ciências Econômicas. Instituto de Economia – UNICAMP. Campinas, 2017.
  • [29] ORAIR, R. O.; SIQUEIRA, F. F.; GOBETTI, S. W. Política Fiscal e Ciclo Econômico: uma análise baseada em multiplicadores do gasto público. Monografia premiada em 2o lugar. XXI Prêmio Tesouro Nacional. Brasília, 2016.
  • [30] PADULA, R.; NORONHA, G. S.; MITIDIERI, T. L. Complexo Econômico-Industrial da Saúde, segurança e autonomia estratégica: a inserção do Brasil no mundo, In: GADELHA, C. A. G.; GADELHA, P.; NORONHA, J. C. (orgs.) Brasil Saúde Amanhã: Complexo Econômico-Industrial da Saúde. P. 173-227. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2016.
  • [31] SALDIVA, P. H. N.; VERAS, M. Gastos públicos com saúde: breve histórico, situação atual e perspectivas futuras. Estudos Avançados, v. 32, n.92, p. 47-61, 2018
  • [32] SILVA, E. N. Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Tempus Actas de Saúde Coletiva, v. 8, n. 1, p. 57-62, Brasília, 2014.
Como citar:

Oliveira, Gabriela Rocha Rodrigues de; Silva, Ana Lucia Gonçalves da; "POLÍTICAS INDUSTRIAIS NO CONTEXTO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE: o caso das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo", p. 1152-1165 . In: Anais do IV Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação. São Paulo: Blucher, 2019.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/iv-enei-2019-6.2-061

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações