Políticas públicas de inclusão no contexto universitário

Public policies of inclusion in the university

Melo, Francisco Ricardo Lins Vieira de

Resumo expandido:

A proposta desta fala é dialogar com a colega que compõe a mesa, contribuindo com reflexões em torno das políticas públicas no campo da inclusão a partir de um recorte específico, o meio universitário. A base para desenvolvimento destes comentários é o olhar proporcionado pela minha atuação como gestor responsável pela Política de inclusão e Acessibilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que me permite contextualizar o processo histórico de incorporação e implementação desta política na instituição e seus desdobramentos ao longo dos últimos dez anos (2010 2019). Essa trajetória será delineada de forma crítica, destacando pontos que foram fundamentais para repensar o papel da Comissão Permanente de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial CAENE (criada em 2010) até sua transformação e institucionalização como Secretaria de Inclusão e Acessibilidade SIA (2019). Para tanto, ressalto a importância/significado de dois marcos: (i) o Programa Incluir, criado em 2005, pela SECADI/MEC, para o avanço das políticas e ações de inclusão voltadas para o acesso e a permanência para às pessoas com deficiência na Educação Superior; (ii) a Lei nº. 13.409/2016, que prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Será especialmente destacado o impacto desta última, proporcionando a mudança de direcionamento para uma nova perspectiva de trabalho junto às pessoas com deficiência e outras necessidades específicas na UFRN, fundamentada nas Comissões Permanentes de Inclusão e Acessibilidade (CPIA). Finalizo reforçando minhas expectativas futuras quanto ao fortalecimento da política de Inclusão e Acessibilidade e a construção de uma cultura universitária inclusiva.

A proposta desta fala é dialogar com a colega que compõe a mesa, contribuindo com reflexões em torno das políticas públicas no campo da inclusão a partir de um recorte específico, o meio universitário. A base para desenvolvimento destes comentários é o olhar proporcionado pela minha atuação como gestor responsável pela Política de inclusão e Acessibilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que me permite contextualizar o processo histórico de incorporação e implementação desta política na instituição e seus desdobramentos ao longo dos últimos dez anos (2010 2019). Essa trajetória será delineada de forma crítica, destacando pontos que foram fundamentais para repensar o papel da Comissão Permanente de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial CAENE (criada em 2010) até sua transformação e institucionalização como Secretaria de Inclusão e Acessibilidade SIA (2019). Para tanto, ressalto a importância/significado de dois marcos: (i) o Programa Incluir, criado em 2005, pela SECADI/MEC, para o avanço das políticas e ações de inclusão voltadas para o acesso e a permanência para às pessoas com deficiência na Educação Superior; (ii) a Lei nº. 13.409/2016, que prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Será especialmente destacado o impacto desta última, proporcionando a mudança de direcionamento para uma nova perspectiva de trabalho junto às pessoas com deficiência e outras necessidades específicas na UFRN, fundamentada nas Comissões Permanentes de Inclusão e Acessibilidade (CPIA). Finalizo reforçando minhas expectativas futuras quanto ao fortalecimento da política de Inclusão e Acessibilidade e a construção de uma cultura universitária inclusiva.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/eneac2020-z03

Referências bibliográficas

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Como citar:

Melo, Francisco Ricardo Lins Vieira de; "Políticas públicas de inclusão no contexto universitário", p-1272-1272. In: Anais do VIII Encontro Nacional de Ergonomia do Ambiente Construído e do IX Seminário Brasileiro de Acessibilidade Integral. São Paulo: Blucher, 2020.
ISSN 23186968, DOI 10.5151/eneac2020-z03