POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO: SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO: SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL

DALL'AGNOL, Ana Luiza Bertani; SCHUMANN, Cauana; FAVRETTO, Carliana Rouse; NAZARI, Mateus Torres; ARAUJO, Mélory Maria Fernandes de; QUADRO, Maurizio Silveira

Artigo:

Este documento apresenta parte dos trabalhos realizados dentro de um Projeto de Extensão desenvolvido na Universidade Federal de Pelotas denominado Programa de Difusão e Desenvolvimento de Planos Integrados de Resíduos Sólidos. A criação do programa surgiu por meio da percepção de que a Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, foco do estudo, carece de desenvolvimento no setor do manejo de Resíduos Sólidos. A Universidade, como agente transformador, tem condições de assegurar que seus acadêmicos tenham contato e vivência com problemas reais, fora do âmbito acadêmico, mas não distante dele, como é o caso do saneamento básico, área que, no país, requer estudos e investimentos. O envolvimento da pesquisa nestas questões é uma maneira de buscar soluções para estes fatores tornando as instituições de ensino responsáveis pela mudança social e pela formação de profissionais aptos a enfrentarem o mercado de trabalho e as dificuldades brasileiras. Além disso, como difusora do conhecimento, a Universidade tem potencial de proporcionar aos municípios da região um alicerce onde os gestores públicos possam buscar apoio a respeito de questões legais, técnicas e, especialmente, trabalhar em parcerias aliando o desenvolvimento econômico, social e de formação acadêmica dos envolvidos. Foi verificado, ao longo das atividades realizadas, que os municípios envolvidos necessitam de suporte para implantarem de maneira efetiva as exigências da atual legislação, pois faltam recursos humanos e financeiros para que as questões ambientais e, especificamente dos Resíduos Sólidos Urbanos, sejam tratadas de maneira suficientemente adequada, como proposto em lei.

Este documento apresenta parte dos trabalhos realizados dentro de um Projeto de Extensão desenvolvido na Universidade Federal de Pelotas denominado Programa de Difusão e Desenvolvimento de Planos Integrados de Resíduos Sólidos. A criação do programa surgiu por meio da percepção de que a Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, foco do estudo, carece de desenvolvimento no setor do manejo de Resíduos Sólidos. A Universidade, como agente transformador, tem condições de assegurar que seus acadêmicos tenham contato e vivência com problemas reais, fora do âmbito acadêmico, mas não distante dele, como é o caso do saneamento básico, área que, no país, requer estudos e investimentos. O envolvimento da pesquisa nestas questões é uma maneira de buscar soluções para estes fatores tornando as instituições de ensino responsáveis pela mudança social e pela formação de profissionais aptos a enfrentarem o mercado de trabalho e as dificuldades brasileiras. Além disso, como difusora do conhecimento, a Universidade tem potencial de proporcionar aos municípios da região um alicerce onde os gestores públicos possam buscar apoio a respeito de questões legais, técnicas e, especialmente, trabalhar em parcerias aliando o desenvolvimento econômico, social e de formação acadêmica dos envolvidos. Foi verificado, ao longo das atividades realizadas, que os municípios envolvidos necessitam de suporte para implantarem de maneira efetiva as exigências da atual legislação, pois faltam recursos humanos e financeiros para que as questões ambientais e, especificamente dos Resíduos Sólidos Urbanos, sejam tratadas de maneira suficientemente adequada, como proposto em lei.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/engpro-eneeamb2016-gap-003-5052

Referências bibliográficas

• [1] ABRELPE. Associação Brasileira de Empresa de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2016.
• [2] BRASIL. Lei dos Consórcios Públicos. Lei nº 11.107 de 06 de abril de 2005. Brasília, 2005.
• [3] BRASIL. Lei do Saneamento Básico. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Brasília, 2007.
• [4] BRASIL. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Brasília, 2010.
• [5] BRASIL. Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009. Brasília, 2009.
• [6] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/defaulttab1_perfil.shtm>. Acesso em: 22 abr. 2016.
• [7] SCHLINDWEIN, J. R. O discurso e a prática do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) em Caxias do Sul/RS. Brasília-DF, 215 p., 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília.

Como citar:

DALL'AGNOL, Ana Luiza Bertani; SCHUMANN, Cauana; FAVRETTO, Carliana Rouse; NAZARI, Mateus Torres; ARAUJO, Mélory Maria Fernandes de; QUADRO, Maurizio Silveira; "POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO: SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL", p-150-157. In: Anais do XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental [= Blucher Engineering Proceedings v.3 n.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 23577592, DOI 10.5151/engpro-eneeamb2016-gap-003-5052