Maio 2021 vol. 8 num. 2 - V Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação

Artigo completo - Open Access.

Idioma principal | Segundo idioma

Por que as empresas morrem? Efeitos do Simples Nacional e da Conjuntura Econômica na Taxa de Falência das Micro e Pequenas Empresas Brasileiras

Why do Enterprises die? Effects of the Simple National and the Economic Environment in the Bankruptcy Rate of Brazilian Micro and Small Enterprises

Sereno, Luiz Gustavo Fernandes ; Saiani, Carlos Cesar Santejo ; Silva, Cássio Garcia Ribeiro Soares da ;

Artigo completo:

As micro e pequenas empresas (MPEs) são de fundamental importância para a economia brasileira. O problema é que estas apresentam alta mortalidade devido a uma complexa cadeia causal na qual interagem fatores internos e do ambiente externo. Este estudo investigou condicionantes externos. O principal objetivo foi averiguar se o advento do Simples Nacional em 2007, ao aprofundar reduções e simplificações tributárias, afetou a taxa de falências das MPEs brasileiras. Ademais, foi avaliado se os efeitos de variáveis macroeconômicas e da crise econômica brasileira a partir de 2014 sobre as falências são heterogêneos conforme os portes das empresas. Para atingir estes objetivos, foram realizadas estimações econométricas para séries temporais com dados mensais de 2005 a 2017. Entre outros aspectos, os resultados sugerem que o Simples Nacional impactou negativamente a taxa de falências das MPEs e que estas são mais sensíveis à conjuntura econômica do que empresas de médio e grande portes.

Artigo completo:

Micro and small enterprises (MSEs) are of fundamental importance for the Brazilian economy. The problem is that these enterprises have high mortality due to a complex causal chain in which internal and external environmental factors interact. This study aimed to investigate external constraints. The main purpose was to ascertain whether the advent of Simples Nacional in 2007 affected the bankruptcy rate of Brazilian MSEs, by deepening measures of tax reductions and simplifications. Moreover, it was assessed whether the effects of macroeconomic variables and the Brazilian economic crisis from 2014 on the bankruptcies are heterogeneous according to the size of the enterprises. Econometric estimates were made for time series with monthly data from 2005 to 2017. Among other aspects, the results obtained suggest that the Simple National negatively impacted the bankruptcy rate of MSEs and that they are more sensitive to the economic situation than medium and large enterprises.

Download (PDF)

Palavras-chave: Micro e Pequenas Empresas; Falência; Simples Nacional; Crise Econômica.,

Palavras-chave: Micro and Small Enterprises; Bankruptcies; Simples Nacional; Economic Crisis.,

DOI: 10.5151/v-enei-717

Referências bibliográficas
  • [1] ALTMAN, E. I. Why businesses fail. Journal of Business Strategy, v.3, n.4, 1983.
  • [2] ARAUJO, A.; FUNCHAL, B. A nova lei de falências brasileira: primeiros impactos. Revista de Economia Política, v.29, n.3, 2009.
  • [3] BALTAGI, B. H. Econometric analysis of panel data. Wiley and Sons Ltda., 2001.
  • [4] BACEN. Aspectos metodológicos e comparações dos comportamentos do IBC-BR e do PIB. Estudos Especiais do Banco Central, n.3, 2018.
  • [5] BARBOSA FILHO, F. H. A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, v.31, n.89, jan./abr., 2018.
  • [6] BARROS, A. A.; PEREIRA, C. M. M. Empreendedorismo e crescimento econômico: uma análise empírica. Revista de Administração Contemporânea, v.12, n.4, out./dez., 2008.
  • [7] BENDÔ, J. A. P. Políticas públicas para as MPEs: uma avaliação do Simples para Pernambuco. Dissertação de Mestrado em Economia da Universidade Federal de Pernambuco, 2018.
  • [8] BIRLEY, S.; NIKTARI, N. Reasons for business failure. Leadership & Organization Development Journal, v.17, n.2, 1996.
  • [9] BOZDONGAN. H. Model selection and Akaike's Information Criterion (AIC): The general theory and its analytical extensions. Psychometrika, v.52, n.3, Sep., 1987.
  • [10] BRASIL. Lei nº 9.317. Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES). 05 de dezembro de 1996.
  • [11] BRASIL. Lei nº 101. Regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. 09 de fevereiro de 2005.
  • [12] BRASIL. Lei Complementar nº 123. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 14 de dezembro de 2006.
  • [13] BRASIL. Lei Complementar nº 128. Institui o microempreendedor individual. 19 de dezembro de 2008.
  • [14] CACCIAMALI, M. C.; TATEI, F. Mercado de trabalho: da euforia do ciclo expansivo e de inclusão social à frustração da recessão econômica. Estudos Avançados, v.30, n.87, 2016.
  • [15] CÂNDIDO, G. A.; ABREU, A. F. Aglomerados industriais de pequenas e médias empresas como mecanismo para promoção de desenvolvimento regional. Revista Eletrônica de Administração, v.6, n.6, dez., 2000.
  • [16] CARMO, P.; CARVALHO, L. O fenômeno da falência numa abordagem de análise de causas. Anais do 7º Congresso de Controladoria e Contabilidade da USP, 2007.
  • [17] CASTRO, A. L. Uma análise de impactos do Simples Nacional no DF. Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
  • [18] COCHRAN, A. B. Small business mortality rates: A review of the literature. Journal of Small Business Management, v.19, n.4, 1981.
  • [19] CONCEIÇÃO, O. C.; SARAIVA, M. V.; FOCHEZATTO, A.; FRANÇA, M. T. A. Brazil’s simplified tax regime and the longevity of Brazilian manufacturing companies: A survival analysis based on RAIS microdata. EconomiA, n.19, 2018.
  • [20] CONTADOR, C. R. Insolvência de empresas e política macroeconômica. Revista de Administração, v.20, n.2, 1985.
  • [21] COURSEUIL, C. H.; MOURA, R. L. O Simples Federal e a geração de empregos na indústria. Anais do XXXVII Encontro Nacional de Economia, ANPEC, dez., 2009.
  • [22] DAVIS, H. Business mortality: The shoe manufacturing industry. Harvard Business Review, v.17, n.3, 1939.
  • [23] DELGADO, G.; QUERINO, A. C.; CAMPOS, A.; VAZ, F.; RANGEL, L.; STIVALI, M. Avaliação do Simples: implicações à formalização previdenciária. Textos para Discussão, n. 1.277, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, maio, 2007.
  • [24] DICKEY, D. A.; FULLER, W. A. Distributions of the estimators for autoregressive time series with a unit root. Journal of the American Statistical Association, v.74, 1979.
  • [25] DIEESE. Anuário do trabalho nas micro e pequena empresa – 2016. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, SEBRAE, 2018.
  • [26] DURBIN, J.; WATSON, G. S. Testing for serial correlation in least squares regression. Biometrika, v.58, n.1, 1971.
  • [27] DUTRA, I.; GUAGLIARDI, J. A. As micro e pequenas empresas: uma revisão da literatura de marketing e os critérios para caracterizá-las. Revista de Administração de Empresas, v.24, n.4, 1984.
  • [28] EDMISTER, R. O. An empirical test of financial ratio analysis for small business failure prediction. Journal of Financial and Quantitative Analysis, v.7, n.2, 1972.
  • [29] EVERETT, J.; WATSON, J. Small business failure and external risk factors. Small Business Economics, v.11, n.4, 1998.
  • [30] EVERITT, B. S. Cambridge Dictionary of Statistics. Cambridge University Press, 1998.
  • [31] FAJNZYLBER, P.; MALONEY, W. F.; MONTES-ROJAS, G. V. Does formality improve micro-firm performance? Quasi-experimental evidence from the Brazilian SIMPLES Program. IZA DP, n.4531, 2009.
  • [32] GREENE, W. H. Econometric Analysis. 3ª ed., Prentice Hall, New Jersey, 1997.
  • [33] HARADA, N.; KAGEYAMA, N. Bankruptcy dynamics in Japan. Japan and the World Economy, v.23, n.2, 2011.
  • [34] IBGE. Demografia das empresas 2015. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2017.
  • [35] KWIATKOWSKI, D.; PHILLIPS, P. C. B.; SCHMIDT, P.; SHIN, Y. Testing the null hypothesis of stationarity against the alternative of a unit root. How sure are we that economic time series have a unit root? Journal of Econometrics, v.54, n.1-3, 1992.
  • [36] JARDIM, C. F. P. Falência empresarial: estudo aplicado ao caso português. Dissertação de Mestrado em Economia, Universidade de Aveiro, 2011.
  • [37] LIU, J. Macroeconomic determinants of corporate failures: evidence from the UK. Applied Economics, v.36, n.9, 2004.
  • [38] LIU, J. Business failures and macroeconomic factors in the UK. Bulletin of Economic Research, v.61, n.1, 2009.
  • [39] LIU, J.; WILSON, N. Corporate failure rates and the impact of the 1986 insolvency act: an econometric analysis. Managerial Finance, v.28, n.6, 2002.
  • [40] LUSSIER, R. N.; PFEIFER, S. A cross-national prediction model for business success. Journal of Small Business Management, v.39, n.3, p.228-239, June, 2001.
  • [41] MACHADO, H. P. V.; ESPINHA, P. G. Reflexões sobre as dimensões do fracasso e mortalidade de pequenas empresas. Revista Capital Científico, v.3, n.1, p.51-64, 2005.
  • [42] MANNI, S. R.; MENEZES FILHO, N.; KOMATSU, B. K. Crise e mercado de trabalho: uma comparação entre recessões. Policy Paper, Insper, n.23, 2017.
  • [43] MARCONI, N. A economia das quentinhas. Revista Conjuntura Econômica, v.72, n.6, 2018.
  • [44] MITCHELL, W. C. Business cycles: The problem and its setting. NBER, 1927.
  • [45] MONTEIRO, J. C. M. Microempresas no Brasil: informalidade e contratos de trabalho. Dissertação de Mestrado em Economia, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2004.
  • [46] MORAES, M.; LIMA, E.; LOBOSCO, A. Competências para inovar em pequenas e médias empresas tecnológicas. Revista de Administração e Inovação, n.8, 2012.
  • [47] MORRISON, A.; BREEN, J.; ALI, S. Small business growth: intention, ability, and opportunity. Journal of Small Business Management, v.41, n.4, 2003.
  • [48] NAJBERG, S.; PUGA, F. P.; OLIVEIRA, P. A. S. Sobrevivência das firmas no Brasil: dez.1995/dez. 1997. Revista do BNDES, v.7, n.13, p.33-48, jun., 2000.
  • [49] OLIVEIRA, M. P. G. A insolvência empresarial na indústria transformadora portuguesa: as determinantes financeiras e macroeconómicas. Dissertação de Mestrado em Finanças e Fiscalidade, Universidade do Porto, 2014.
  • [50] OREIRO, J. L. A grande recessão brasileira: diagnóstico e uma agenda de política econômica. Estudos Avançados, v.31, n.89, jan./abr., 2017.
  • [51] PAES, N. L.; ALMEIDA, A. F. F. Tributação da pequena empresa e avaliação do Simples. Cadernos de Finanças Públicas, n.9, dez., 2009.
  • [52] PAES, N. L. Simples Nacional no Brasil: o difícil balanço entre estímulos às pequenas empresas e aos gastos tributários. Nova Economia, v.24, n.3, p.541-554, 2014.
  • [53] PAES, N. L. Reflexos do Simples Nacional no emprego e na formalização do mercado de trabalho no Brasil. Economía, Sociedad y Territorio, v.XV, n.49, p.639-663, 2015.
  • [54] PANDINI, J.; STÜPP, D. R.; FABRE, V. V. Análise do impacto das variáveis macroeconômicas no desempenho econômico-financeiro das empresas dos setores de consumo cíclico e não cíclico da BM&FBOVESPA. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v.17, n.51, 2018.
  • [55] PESSÔA, L. C.; PINTO, A. E.; ZUGMAN, D. Uma análise da qualidade dos gastos tributários com o Simples Nacional. Revista Direito Tributário Atual, n.45, p.593-624, São Paulo, 2020.
  • [56] RIQUELME, H.; WATSON, J. Do venture capitalists' implicit theories on new business success/failure have empirical validity? International Small Business Journal, v.20, n.4, p.395-420, Oct., 2002.
  • [57] RODRIGUEZ, R. Z. A relação de variáveis macroeconômicas com a taxa de falência de empresas brasileiras. Dissertação de Mestrado em Economia, INSPER, 2017.
  • [58] ROSSI, V. C.; THEISEN, C. P. Micro, pequenas e médias empresas: o desafio das MPMEs de sobreviverem diante da instabilidade econômica. Revista Tecnológica, v.6, n.1, 2017.
  • [59] SALMAN, A. K.; FUCHS, M.; ZAMPATTI, D. Assessing risk factors of business failure in the manufacturing sector: A count data approach from Sweden. International Journal of Economics, Commerce and Management, v.III, n.9, 2015.
  • [60] SALMAN, A. K.; VON FRIEDRICHS, Y.; SHUKUR, G. The determinants of failure of small manufacturing firms: Assessing the macroeconomic factors. International Business Research, v.4, n.3, 2011.
  • [61] SANTOS, A. L.; KREIN, J. D.; CALIXTRE, A. B. Micro e pequenas empresas: mercado de trabalho e implicação para o desenvolvimento. IPEA, 2012.
  • [62] SANTOS, T. B. L.; ARAÚJO FILHO, F. P. Planejamento tributário para micro e pequenas empresas. Revista Eletrônica Cosmopolita em Ação, v.4, n.1, p.28-45, 2017.
  • [63] SEBRAE. Fatores condicionantes e taxas de sobrevivência e mortalidade das micro e pequenas empresas no Brasil, 2003-2005. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, 2007.
  • [64] SEBRAE. Sobrevivência das empresas no Brasil. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, 2016.
  • [65] SEBRAE. Anuário do trabalho nos pequenos negócios. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, 2017.
  • [66] SEBRAE. Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, 2020. Disponível em: http://www.sebraesp.com.br. Acesso em: 29 jan. 2020.
  • [67] SHERMAN, H. The business cycle theory of Wesley Mitchell. Journal of Economic Issues, v.35, n.1, 2001.
  • [68] SILVA, R. M. H. Micro e pequenas empresas formais afetam o fato de seus empregados serem formais? Um estudo utilizando o Simples como uma variável instrumental. Dissertação de Mestrado em Economia, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2007.
  • [69] STEN, J. Exit: success or failure? Anais do International Council of Small Business, 1998.
  • [70] TURNER, P.; COUTTS, A.; BOWDEN, S. The effect of the Thatcher government on company liquidations: an econometric study. Applied Economics, v.24, n.8, 1992.
  • [71] VIOL, A. L.; RODRIGUES, J. J. Tratamento tributário das micro e pequenas empresas no Brasil. CIAT-AEAT-IEF, Secretaria da Receita Federal, 2000.
  • [72] WATSON, J. Failure rates for female‐controlled businesses: Are they any different? Journal of Small Business Management, v.41, n.3, p.262-277, June, 2003
  • [73] WHITE, H. A Heteroskedasticity-consistent covariance matrix estimator and a direct test for heteroskedasticity. Econometrica, v.48, n.4, 1980.
  • [74] WOOLDRIDGE, J. M. Introductory Econometrics. 20ª ed., Pioneira Thomson Learning, 2002.
  • [75] ZACHARAKIS, A. L.; MEYER, G. D.; DECASTRO, J. Differing perceptions of new venture failure: A matched exploratory study of venture capitalists and entrepreneurs. Journal of Small Business Management, v.37, ed.3, p.1-14, Jul., 1999.
  • [76] ZWAN, P.; VERHEUL, I.; THURIK, A. R. The entrepreneurial ladder, gender, and regional development. Small Business Economics, n.39, 2012.
  • [77] ZHANG, J.; BESSLER, D. A.; LEATHAM, D. J. Aggregate business failures and macroeconomic conditions: a var look at the US between 1980 and 2004. Journal of Applied Economics, v.16, n.1, 2013.
Como citar:

Sereno, Luiz Gustavo Fernandes; Saiani, Carlos Cesar Santejo; Silva, Cássio Garcia Ribeiro Soares da; "Por que as empresas morrem? Efeitos do Simples Nacional e da Conjuntura Econômica na Taxa de Falência das Micro e Pequenas Empresas Brasileiras", p. 1462-1482 . In: Anais do V Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação (ENEI): “Inovação, Sustentabilidade e Pandemia”. São Paulo: Blucher, 2021.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/v-enei-717

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações