Dezembro 2016 vol. 3 num. 4 - 1º Encontro da Nacional de Economia Industrial e Inovação

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PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA NA CONCESSÃO DE PATENTES NO BRASIL: ESTUDO DE CASO EM MEDICAMENTOS IMUNOSSUPRESSORES DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

ABREU, Jussanã Cristina de ; PARANHOS, Julia ;

Artigo:

O trabalho objetiva aplicar uma metodologia que visa subsidiar a operacionalização da priorização da análise técnica de pedidos de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baseada no instrumental teórico-prático de prospecção tecnológica. A priorização do exame de patentes é uma das linhas de gestão do backlog de patentes normatizada no INPI, com potencial de otimizar a morosidade da concessão de patentes farmacêuticas no Brasil e seus efeitos deletérios no Sistema Nacional de Inovação (SNI) e no Sistema Único de Saúde (SUS), influindo na dinâmica de inovação do setor farmacêutico nacional, foco dos recentes planos de desenvolvimento nacional. Foi utilizada a técnica de mineração de dados em ciência e tecnologia (tech mining) num estudo de caso em tecnologias de interesse do Ministério da Saúde (MS), atuais e futuras, no campo tecnológico dos medicamentos imunossupressores de transplante de órgãos sólidos. Foram identificados 48 pedidos de patentes aptos ao exame prioritário no país e 21 produtos futuros no campo tecnológico supracitado. Constatou-se ainda a ausência de uma política explicita que delineie o papel ocupado pelo subsistema de concessão de patentes farmacêuticas, compromete as iniciativas políticas vigentes pelo que foram tecidas recomendações aos operadores das políticas públicas no país.

Artigo:

The objective of this paper is to apply a methodology that aims to aid the operationalization of prioritization of patent application technical analysis by INPI (National Institute of Intellectual Property) and Anvisa (Brazilian Health Regulatory Agency), based in the theoretical-practical technological prospection tools. The prioritization of patents examination is one of the lines of patents backlog management ruled by the Institute with potential to optimize the slowdown of pharmaceutical patents concession and its deleterious effects in the National Innovation System (NIS) and Brazilian Health System (BHS), which interferes in the innovation dynamics of the national pharmaceutical sector, focus of the late national development plans. It was used the technique of science and technology data mining (tech mining) in a case study related to technologies of interest to the Ministry of Health, current and future, in the technological field of immunosuppressant drugs for solid organ transplantation. It was identified 48 patent applications apt to the priority examination, 21 future products in the fore mentioned technological field. It was also found that the lack of an explicit politics outlining the role played by the subsystem of pharmaceutical patents concession compromises the present political initiatives by means of which the recommendations to the public policy operators were elaborated.

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Palavras-chave: exame de patentes, prospecção tecnológica, indústria farmacêutica, mineração de dados em ciência e tecnologia,

Palavras-chave: patent examination, technology prospection, pharmaceutical industry, tech mining,

DOI: 10.5151/engpro-1enei-069

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Como citar:

ABREU, Jussanã Cristina de; PARANHOS, Julia; "PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA NA CONCESSÃO DE PATENTES NO BRASIL: ESTUDO DE CASO EM MEDICAMENTOS IMUNOSSUPRESSORES DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS", p. 1245-1257 . In: Anais do 1º Encontro da Nacional de Economia Industrial e Inovação [=Blucher Engineering Proceedings, v.3 n.4]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/engpro-1enei-069

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