Novembro 2019 vol. 6 num. 2 - II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana

Resumo - Open Access.

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Reflexões sobre as ações para o tratamento dos riscos ambientais nos assentamentos precários de São Bernardo do Campo, SP

Reflections on treatment actions of environmental risks in the slums of São Bernardo do Campo, SP

Silva, Lucas Rangel Eduardo ; Canil, Kátia ;

Resumo:

Os assentamentos precários no município de São Bernardo do Campo, SP, decorrentes do déficit habitacional, seguem tendência de crescimento concomitantemente com a “construção dos riscos” posto que a ocupação destes territórios é caracterizada pela espontaneidade e autoconstrução, isto é, sem um planejamento formal do Estado. A gestão municipal (2009-2016) exerceu uma política incisiva no enfrentamento dos riscos associados a deslizamentos e inundações. Assim, este artigo tem como objetivo refletir sobre a abordagem corrente do poder público, subsidiado pelo meio técnico-científico, na gestão dos riscos ambientais no meio urbano, discutindo quais foram os acertos e erros das ações tomadas pelo governo local. A análise, realizada a partir de estudos prévios que compreendiam visitas a campo nos assentamentos precários de Vila São Pedro e Parque São Bernardo, recentemente urbanizados, apontou para a insuficiência das medidas adotadas. As demonstrações de reconstrução do risco observadas passam pelas seguintes questões: i) expertise dos responsáveis pelas intervenções; ii) modelo de gestão das cidades; e iii) divergência entre a população e legislação, podendo ser enfrentadas com i) coprodução do conhecimento; ii) controle social na gestão das cidades; e iii) engajamento à favor de leis legítimas, que compõem a participação social em um sentido amplo.

Resumo:

The slums in the municipality of São Bernardo do Campo, SP, as a result of the housing deficit, follow a growth trend concomitantly with the "construction of risks" since these territories occupation is characterized by spontaneity and self-construction, in other words, there is no formal planning of the State. The municipal government (2009-2016) executed an incisive policy facing the risks associated with landslides and floods. Therefore, this paper aims to reflect about the current approach of the public power, founded in technical practices and scientific researches, to environmental risks management in urban areas, and the positive and negative actions taken by the local government. The analysis, based on previous studies that included field trips to Vila São Pedro and Parque São Bernardo, recently upgraded, pointed the insufficiency of the resolutions adopted. The risk reconstruction cases are grounded on the following issues: (i) expertise of those responsible for interventions; ii) city management model; and iii) conflict between population and legislation, and could be faced with i) coproduction of knowledge; ii) social control in cities management; and (iii) engagement in favor of fair laws, which means social participation in a broad sense.

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Palavras-chave: gestão de riscos, urbanização de favelas, participação social,

Palavras-chave: risk management, slum upgrading, social engagement,

DOI: 10.5151/singeurb2019-06

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Como citar:

Silva, Lucas Rangel Eduardo; Canil, Kátia; "Reflexões sobre as ações para o tratamento dos riscos ambientais nos assentamentos precários de São Bernardo do Campo, SP", p. 35-42 . In: Anais do II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana. São Paulo: Blucher, 2019.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/singeurb2019-06

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