Dezembro 2020 vol. 6 num. 2 - I Encontro Nacional de Biodireito

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SOCIAL FREEZING E (IM) POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ÓVULOS CONGELADOS PELOS ASCENDENTES

SOCIAL FREEZING AND (IM) POSSIBILITY OF USING FREEZED EGGS BY ASCENDANTS

SAUDINO, Mariana ;

Artigo:

A técnica denominada social freezing vem sendo cada dia mais utilizada por mulheres que desejam postergar a maternidade. Considerando os inúmeros avanços da sociedade e a consequente emancipação da mulher, pretende-se analisar a reprodução humana assistida em relação à autonomia existencial e aos desdobramentos daí advindos.

Artigo:

The technique called social freezing has been increasingly used by women who want to postpone motherhood. Considering the numerous advances in society and the consequent autonomy of women, we intend to analyze the assisted human reproduction in relation to the existential autonomy and the consequences that stem from them.

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Palavras-chave: Social freezing; reprodução humana assistida; autonomia existencial,

Palavras-chave: Social freezing; assisted human reproduction; existential autonomy,

DOI: 10.5151/ienbio-2019-ENBIO-GT-07

Referências bibliográficas
  • [1] ANSA. Reprodução Assistida já Gerou Mais de 8 Milhões de Bebês. Disponível em . Acesso em 18 de maio de 2019.
  • [2] ANVISA/ASCON. Reprodução Humana Assistida cresce 18,7% em 2018. Disponível em . Acesso em: 17 de maio de 2019
  • [3] BARBOZA, Heloisa Helena. A filiação em face da inseminação artificial e da fertilização “in vitro”. Rio de Janeiro: Renovar, 199
  • [4] ______. Desconhecimento da paternidade do filho havido por inseminação heteróloga consentida pelo marido. Revista Trimestral de Direito Civil. a. 1, v. 1, jan./mar. 2000.
  • [5] BASSETTE, Fernanda. Brasileiras Triplicam Busca por Congelamento de Óvulos para Adiar Maternidade. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-45325932 . Acesso em 18 de maio de 2019.
  • [6] BBC. Mulher usa sêmen do filho morto e barriga de aluguel para se tornar avó. Disponível em . Acesso em: 18 de maio de 2019.
  • [7] BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Trad. Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
  • [8] CALDERÓN, Ricardo. Princípio da afetividade no direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
  • [9] DUQUE, Bruna Lyra. Causa do contrato: entre direitos e deveres. Belo Horizonte: Conhecimento, 2018.
  • [10] ______. Adoção, perda de uma chance e abandono estatal. Revista de Direito de Família e das Sucessões. São Paulo: RT, a. 3, n. 8, p. 67-82, abr./mai. 2016.
  • [11] ______; LEITE, Letícia Durval. Dever fundamental de afeto e alienação parental. Revista de Direito de Família e das Sucessões, v. 3, p. 15-31, 2016.
  • [12] ______. LEITE, Letícia Durval. A alienação parental sob a perspectiva do dever fundamental de afeto e a psicologia, Revista de artigos da 1ª Jornada Científica Científica do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do ES, Vitória, p. 293-298, 2015.
  • [13] ______. SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. Novas perspectivas das ações de família: a cultura do litígio perde a sua força. In: 2ª Jornada Científica do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do ES, 2017, Vitória, ES. Revista de artigos da 2ª Jornada Científica do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do ES, Vitória, p. 254-262, 2017.
  • [14] FACHIN, Luiz Edson. Da Paternidade – Relação Biológica e Afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
  • [15] ______. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
  • [16] ______. Princípios Constitucionais do Direito de Família brasileiro contemporâneo. In: BASTOS, Ferreira Eliene; DIAS, Maria Berenice (Coords.). A família além dos mitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
  • [17] FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Famílias. Salvador: JusPodivm, 2019.
  • [18] GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Princípios constitucionais de direito de família: guarda compartilhada à luz da lei n.o 11.698/08 – família, criança, adolescente e idoso. São Paulo: Atlas, 2008.
  • [19] GIORGIO, Natalie Cafrunidi. Consequências Jurídicas de Reprodução Assistida Heteróloga. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 33, 2015. p. 260-282.
  • [20] GOZZO, Débora. Reprodução Humana Assistida e Autonomia existencial da Mulher. Disponível em Acesso: 18 de maio de 2019.
  • [21] ______; LIGIERA, Wilson Ricardo. Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 5, n. 1, 2016. Disponível em: . Acesso em: 17 de maio de 2019.
  • [22] JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.
  • [23] MADALENO, Rolf. Direito de Família. 9. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
  • [24] PAULO, Beatrice Marinho. Ser Mãe nas Novas Configurações Familiares: a Maternidade Psicoafetiva. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, Magister; Belo Horizonte, IBDFAM, v. 9, abr./maio 2009, p. 57.
  • [25] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Famílias Ectogenéticas e o Contrato de Geração de Filhos. Disponível em Acesso em: 06 de junho de 2019.
  • [26] ______. Direito de Família: uma abordagem psicanalítica. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
  • [27] ______. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • [28] ______. Família, direitos humanos, psicanálise e inclusão social. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, n. 58, maio/ago., p. 195-201, 2006.
  • [29] PINHEIRO, Aline. Decisão que proibia mãe de engravidar com óvulo de filha morta é derrubada. Disponível em < https://www.conjur.com.br/2016-jul-04/inglaterra-permite-mae-engravide-ovulo-filha-morta>. Acesso em 18 de maio de 2019.
  • [30] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito de Família. Campinas: Bookseller, 2003. p. 23.
  • [31] SÁ, Maria de Fátima de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Direito de Família na Perspectiva Biojurídica. Disponível em . Acesso: 18 de maio de 2019.
  • [32] SANTOS, Henrique Coutinho Miranda. Reprodução Assistida “Post Mortem”. Disponível em . Acesso em: 18 de maio de 2019.
  • [33] SOCIEDADE BRASILEIRA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. Congelamento de Óvulos é Mais Eficaz Em Mulheres de Até 35 Anos. Disponível em . Acesso em: 18 de maio de 2019.
  • [34] STARZA-ALLEN, Antony. Birth rate up, multiple-birth rate down – egg freezing more common, says HFEA.Disponível em < https://www.bionews.org.uk/page_95458>. Acesso em: 06 de agosto de 2019.
  • [35] VENTURA, Miriam. Direitos Reprodutivos no Brasil. 3ª Ed. Brasília: UNFPA, 2009. p. 256. Disponível em: < http://www.unfpa.org.br/Arquivos/direitos_reprodutivos3.pdf>. Acesso em: 23 de agosto de 2019.
Como citar:

SAUDINO, Mariana; "SOCIAL FREEZING E (IM) POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ÓVULOS CONGELADOS PELOS ASCENDENTES", p. 98-115 . In: Anais do I Encontro Nacional de Biodireito: biotecnologia e relações familiares. São Paulo: Blucher, 2020.
ISSN 2359-2990, DOI 10.5151/ienbio-2019-ENBIO-GT-07

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