Maio 2021 vol. 8 num. 2 - V Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação

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UMA ANÁLISE SOBRE AS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D): AGENDA PARA AS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO

An Analysis on the Planning, Execution and Conclusion Phases of Public Research and Development (R&D) Programs: An Agenda for Support Institutions

LEAL, ÉRIKA DE ANDRADE SILVA ; FARIA, LUIZ HENRIQUE LIMA ; DEPPIZOL, DANIELA BERTOLINI ; BANDEIRA, BRUNA ; FERNANDES, JÚLIA ;

Artigo completo:

Os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) são fundamentais para a prosperidade econômica de um país, uma vez que proporcionam o acesso à fronteira do conhecimento, ao desenvolvimento e a comercialização de produtos, entre outros. Com a finalidade de ampliar a competitividade das empresas nacionais, o Brasil lançou, a partir de 2004, um aparato institucional e financeiro de apoio à inovação, sendo instituída nesse contexto, a subvenção econômica (SE) à inovação, isto é, o aporte público de recursos não reembolsáveis diretamente nas empresas para o desenvolvimento de atividades inovadoras. A instituição responsável pela SE no Brasil é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que conta com a parceria dos governos estaduais, geralmente por meio das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP´s), para que o programa alcance maior capilaridade no território nacional. O objetivo geral deste artigo é propor uma agenda que auxilie as FAP´s nos procedimentos de planejamento, execução e conclusão de projetos apoiados.

Artigo completo:

Investments in Research and Development (R&D) are fundamental to a country's economic prosperity, since they provide access to the frontier of knowledge, product development, and commercialization, among others. From 2004, Brazil, aiming to increase the competitiveness of national companies, launched an institutional and financial apparatus to support innovation, being instituted in this context, the grants for innovation, this means, the public investment of non-reimbursable resources directly in companies for the development of innovative activities. The institution responsible for the grants for innovation in Brazil is Finep, which relies on the partnership of state governments, usually through the Foundation Support for Research. (FAP's), for the program to reach a wider extension in the national territory. The general objective of this article is to propose an agenda to improvements FAP's in the procedures of planning, execution and conclusion of supported projects.

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Palavras-chave: Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento; Subvenção Econômica à inovação; Fundação de Amparo à Pesquisa.,

Palavras-chave: Research and Development Projects; Grants for Innovation; Foundation Support for Research.,

DOI: 10.5151/v-enei-716

Referências bibliográficas
  • [1] ANDRADE, A. Z. B. Estudo Comparativo entre a Subvenção Econômica à Inovação Operada pela Finep e Programas Correlatos de Subsídio em Países Desenvolvidos. 2009. 127f. Dissertação de Mestrado em Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2009.
  • [2] ARAGÃO, M. PicPay cresce na pandemia e tem 450 vagas de emprego abertas - Economia - Estadão. Disponível em: . Acesso em: 7 fev. 2021.
  • [3] ARAÚJO, B.C.; PIANTO, D.; DE NEGRI, F.; CAVALCANTE, L. R.; ALVES, P. F. Impactos dos fundos setoriais nas empresas. Revista Brasileira de Inovação, v. 11, p. 85-111, 2012.
  • [4] AVELLAR, A. P. Impacto das Políticas de Fomento à Inovação no Brasil sobre o Gasto em Atividades Inovativas e em Atividades de P&D das Empresas. Estudos Econômicos, v. 39, p. 629-649, 2009.
  • [5] AVELLAR, A. P.; ALVES, P. Avaliação de impacto de programas de incentivos fiscais à inovação - um estudo sobre os efeitos do PDTI no Brasil. Revista Economia, p. 143-164, 2008.
  • [6] BOZEMAN, B.; LINK, A. N. Toward an assessment of impacts from US technology and innovation policies, Science and Public Policy, v. 42, n. 3, p. 369–376, 2015. Oxford University Press. DOI: 10.1093/scipol/scu058.
  • [7] BOZEMAN, B; YOUTIE, J. Socio-economic impacts and public value of government-funded research:Lessons from four US National Science Foundation initiatives. Research Policy v. 46, p. 1387–1398, 201
  • [8] BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2019.
  • [9] BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 201
  • [10] BRESSER-PEREIRA, L. C. A Quase estagnação brasileira e sua explicação novo-desenvolvimentista. In: BARBOSA, N; MARCONI, N.; PINHEIRO, M.; CARVALHO, L. (Orgs.). Indústria e Desenvolvimento Produtivo No Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015, v. 1, p. 101-120.
  • [11] CAPES. Catálogo de Teses e Dissertações da Capes: dados das Teses e Dissertações da Pós-Graduação 2013 a 2016. Disponível em: . Acesso em: 02 maio 2019.
  • [12] CARRIJO, M. C. Inovação e relações de cooperação: uma análise sobre o programa de apoio à pesquisa em empresas (PAPPE). 2011. 216 f. Tese de Doutorado em Economia, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, 2011.
  • [13] CARRIJO, M. C.; BOTELHO, M. R. A. Cooperação e inovação: uma análise dos resultados do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe). Directory of Open Access Journals (DOAJ), p. 417–448, 20
  • [14] CHEN, C. H.; WANG, C. L.; CHEN, P. Y. Performance evaluation of the service industry innovation research program: the application of a means-end chain. Technology in Society. v. 54, p. 111-119, 2018.
  • [15] CORRÊA, R. L. Rede interorganizacional de apoio à inovação: uma análise do programa Tencova Paraná. 190 p. Dissertação de Mestrado em Planejamento e Governança Pública, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2018.
  • [16] CUNHA, N. G. Efeitos do apoio de agência de fomento à inovação: um estudo de caso sobre as empresas agraciadas pelo Edital TECNOVA 13/2013 - FAPEMIG. 2018. 161 p. Dissertação de Mestrado em Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2018.
  • [17] FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP). Disponível em: http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/historico-de-programa/pappe-integracao. Acesso em: 21 abr. 2019.
  • [18] FERNANDES, J.; ALMEIDA, J. S.; JUNIOR, A. S.; LEAL, E. A. S.; FARIA, L. H. F. Estado da arte da produção acadêmica sobre o financiamento à inovação na modalidade da subvenção econômica no brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 40., 2020. Anais...
  • [19] FRANK, A.G et al. The effect of innovation activities on innovation outputs in the Brazilian industry: Market-orientation vs. technology-acquisition strategies. Research Policy, v.45. p.577-592. abr. 2016.
  • [20] FREEMAN, C. Technology policy and economic performance: lessons from Japan. London: Pinter, 1987.
  • [21] FONSECA, M.L.M. Formulação de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I): Cooperação Intergovernamental em busca do desenvolvimento científico regional.V Congresso Consad. Brasília, Junho de 2012.
  • [22] GEORGHIOU, L.; ROESSNER, D. Evaluating technology programs: tools and methods. Research Policy, v. 29, n. 4-5, p. 657-678, abr. 2000
  • [23] GONÇALVES, A. L. M. A influência do capital social, aprendizagem organizacional e capacidades tecnológicas nos programas de apoio à inovação: o caso TECNOVA Espírito Santo. 2018. 85 p. Monografia Ciências Econômicas, Universidade Federal do Espírito Santo, 2018.
  • [24] LEAL, E.A.S; SOUZA, M.A.V.F. O Financiamento à Inovação Tecnológica no Espírito Santo Com Recursos não-reembolsáveis: O Pappe Subvenção Econômica – Resultados Preliminares e Desafios. Anais do Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP), Belo Horizonte, 2011.
  • [25] LEAL, E. A. S.; ECHEVESTE, M. E.; REZENDE, I. A. C.; CARVALHO, D.; AZEREDO, G. F. Proposta de indicadores para avaliar impactos de Programas Públicos de Inovação. Revista ESPACIOS. v. 37, n. 15, 2016.
  • [26] LEAL, E. A. S. Avaliação dos efeitos e dos impactos do programa de apoio à pesquisa em empresas - PAPPE - subvenção econômica à inovação 2018. 153 p. Tese de Doutorado em Engenharia de Produção, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018.
  • [27] LEAL, E. de A. S.; VARGAS, M. N.; PAULO, R. de A.; ELIAS, B. R.; FERREGUETE, C. R. The Human Resources Program in Strategic Areas (RHAE) in Espirito Santo state. RINTERPAP - Revista Interdisciplinar de Pesquisas Aplicadas, Cariacica (ES), Brasil, v. 1, n. 1, p. 12-24, 2020.
  • [28] LINK, A. N.; SCOTT, J. T. (2010). Government as entrepreneur: Evaluating the commercialization success of SBIR projects. Research Policy, v. 39, n. 5, 2010. North-Holland. DOI: 10.1016/j.respol.2010.02.006.
  • [29] MAHROUM, S. SALEH-AL. Towards a functional framework for measuring national innovation efficacy. Technovation, v. 33, p. 320-332, 2013.
  • [30] MELO, T. M. et al. Política industrial como política de inovação: notas sobre hiato tecnológico, políticas, recursos e atividades inovativas no Brasil. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, 14, 2015. Disponível em: http://ocs.ige.unicamp.br/ojs/rbi/article/view/1146. Acesso em 26 de setembro de 2020.
  • [31] MIN, S.; KIM, J.; SAWNG, Y. W. The effect of innovation network size and public R&D investment on regional innovation efficiency. Technological Forecasting & Social Change, v. 155, 2020.
  • [32] MINA, A. et al. Public funding of innovation: exploring applications and allocations of the European SME Instrument. Research Policy, v. 50, 2021.
  • [33] MOWERY, D.; NELSON, R. R.; MARTIN, B. R. Technology policy and global warming: why new policy models are needed. Research Policy, v. 39, n. 8, 1011-1023, 2010.
  • [34] OECD – Organisation for Economic Co-operation and Development. Dynamising National Innovation Systems. Paris: OCDE Publications, 2002.
  • [35] ROCHA, F. Does governmental support to innovation have positive effect on R&D investments? Evidence from Brazil. Revista Brasileira de Inovação. Campinas, 14, p. 37-60, julho, 2015.
  • [36] ROESSNER, J. D. Evaluating government innovation programs: Lessons from the U.S.experience. Research Policy, 1989.
  • [37] SALLES FILHO, S.; BONACELLI, M. B.; CARNEIRO, A. M.; DE CASTRO, P. F. D.; SANTOS, F. O. Evaluation of ST&I programs: a methodological approach to the Brazilian Small Business Program and some comparisons with the SBIR program, Research Evaluation, v. 20, n. 2, p. 157–69, 2011. Oxford Academic. DOI: 10.3152/095820211X12941371876184
  • [38] SMALL BUSINESS INNOVATION RESEARCH (SBIR). Disponível em: . Acesso em: 7 fev. 2021.
  • [39] TORREÃO, M. N. Capital social, aprendizagem organizacional e capacidades tecnológicas como fatores de sucesso para programas descentralizados de apoio a inovação: o caso TECNOVA Goiás. 228p. Dissertação de Mestrado em Sistema de Gestão, Universidade Federal Fluminense, 2015.
  • [40] TORRES, P. H; BOTELHO, M. R A. Financiamento à inovação e interação entre atividades científicas e tecnológicas: uma análise do Pappe. Revista Brasileira de Inovação.Campinas, v.17, n.1, 2017.
Como citar:

LEAL, ÉRIKA DE ANDRADE SILVA; FARIA, LUIZ HENRIQUE LIMA; DEPPIZOL, DANIELA BERTOLINI; BANDEIRA, BRUNA; FERNANDES, JÚLIA; "UMA ANÁLISE SOBRE AS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D): AGENDA PARA AS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO", p. 1444-1461 . In: Anais do V Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação (ENEI): “Inovação, Sustentabilidade e Pandemia”. São Paulo: Blucher, 2021.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/v-enei-716

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