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Uso e ocupação do solo da bacia do Ribeirão do Cipó: análise da (in)consonância com plano diretor da cidade de Poços de Caldas-MG

Use and occupation of the soil of the Ribeirão do Cipó basin: analysis of consonation with the master plan of the city of Poços de Caldas-MG

Domingues Junior, José Olimpio ; Teixeira, Bernardo Arantes do Nascimento ; Silva, Alex Ferreira ;

Resumo:

As bacias hidrográficasurbanas constituem um recurso natural de extrema importância, uma vez que sãoresponsáveis pelo abastecimento de água a milhares de pessoas e a necessidadede desenvolver mecanismos e condições para sua preservação constitui algo de sumaimportância. Diversos estudos reforçam que há um aumento expressivo no que se refereao uso e ocupação do solo de forma desenfreada, o que vem ocasionando diversos problemasambientais. Este trabalho resultou das análises dos resultados finais dadissertação de mestrado, cujo objetivo é analisar as variações do uso eocupação do solo da bacia do Ribeirão do Cipó nos últimos anos e a relação quese tem com o que preconiza o plano diretor da cidade de Poços de Caldas-MG. Ametodologia utilizada foi proposta por Libaut (1971): nível compilatório, nívelcorrelatório, nível semântico e nível normativo. Para tanto, utilizou-se ostrabalhos de Alberti (2008) e Reis (2014), bem como os instrumentos jurídicosdo município de Poços de Caldas. Os resultados evidenciam que há umainconsistência, pois à medida que aumenta o uso e ocupação do solo, há umaausência de ações práticas no sentido de preservar efetivamente os recursosnaturais, perfazendo dessa forma ineficiênciae inconsonância destesinstrumentos jurídicos.

Resumo:

Urban watersheds are a very important natural resource, since they are responsible for thesupply of water to thousands of people and the need to develop mechanisms andconditions for their preservation is of paramount importance. Several studies reinforce thatthere is an expressive increase in the use and occupation of the soil in an unbridled way,which has been causing several environmental problems. This work resulted from the analysis of the final results of the master dissertation, whose objective is to analyze the variations ofland use and occupation of the Ribeirão do Cipó basin in recent years and the relationshipthat is had with what the city master plan Poços de Caldas-MG. The methodology used wasproposed by Libaut (1971): compilatory level, correlation level, semantic level and normativelevel. The works of Alberti (2008) and Reis (2014), as well as the legal instruments of themunicipality of Poços de Caldas, were used. The results show that there is an inconsistency,because as the land use and occupation increases, there is an absence of practical actionsin the sense of effectively preserving the natural resources, thus resulting in inefficiency andinconsonance of these legal instruments.

Palavras-chave: bacia hidrográfica urbana, plano diretor, problemas ambientais,

Palavras-chave: urban water basin, master plan, environmental problem,

DOI: 10.5151/singeurb2019-13

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Como citar:

Domingues Junior, José Olimpio; Teixeira, Bernardo Arantes do Nascimento; Silva, Alex Ferreira; "Uso e ocupação do solo da bacia do Ribeirão do Cipó: análise da (in)consonância com plano diretor da cidade de Poços de Caldas-MG", p. 81-85 . In: Anais do II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana. São Paulo: Blucher, 2019.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/singeurb2019-13

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