Fevereiro 2016 vol. 2 num. 1 - VIII Semana de Ciências Sociais UNIFESP - Educação com o Recorte de Combate às Opressões

Resumo - Open Access.

Idioma principal

“Complexo do Tatuapé”: Permanências e rupturas no atendimento socioeducativo Categoria: Iniciação científica

VIEIRA, Laís Silva ;

Resumo:

A presente proposta de apresentação oral busca tratar de alguns dos resultados parciais de pesquisa de iniciação científica desenvolvida entre o ano de 2014 e 2015. Apresento a seguir como a pesquisa se desenvolveu ao longo de seu primeiro ano e os seus desdobramentos.1 O objetivo da pesquisa foi o de investigar e identificar os entraves à consolidação dos direitos da criança e do adolescente no estado de São Paulo após o período de significativas mudanças no tocante ao tratamento dispensado aos adolescentes compreendidos como em conflito com a lei.

Resumo:

Download (PDF)

Palavras-chave: Complexo do Tatuapé; FEBEM; adolescentes em conflito com a lei; ECA; direitos sociais.,

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/socsci-secunifesp2015-0012

Referências bibliográficas
  • [1] ALVAREZ, Marcos César. A emergência do código de menores de 1927: uma análise do discurso jurídico e institucional da assistência e proteção aos menores. Dissertação (Mestrado em Sociologia). São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1989.
  • [2] ___. Bacharéis, Criminologistas e Juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil (1889-1930). Tese (Doutorado em Sociologia). São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1996.
  • [3] ALVAREZ, Marcos César; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; SALLA, Fernando; PAULA, Liana de; CUKIERKORN, Mônica Moreira de Oliveira Braga. Adolescentes em conflito com a lei: pastas e prontuários do “Complexo do Tatuapé” (São Paulo/SP, 1990-2006). Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, v. 01, 2009, pp. xi-xxxii.
  • [4] BRASIL. Biblioteca digital da Câmara dos Deputados. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 7ª edição, 2010.
  • [5] __. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Brasília: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), 2006.
  • [6] __. Brasil: desperdício de vidas. Anistia Internacional. (2000). Documento Anistia Internacional.
  • [7] ___. Brasil: “Aqui ninguém dorme sossegado”. Violações dos direitos humanos contra detentos. Documento da Anistia Internacional, 1999.
  • [8] CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000.
  • [9] CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
  • [10] COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Os Regimes de Atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente. Belo Horizonte: SDH, 2004.
  • [11] ___. Por uma política Nacional de Execução das Medidas Socioeducativas. Brasília: SDH, 5
  • [12] 2006a.
  • [13] ___. As Bases Éticas da Ação Socioeducativa. Brasília: SEDH, 2006b.
  • [14] ___. Socioeducação – Estrutura e Funcionamento da Comunidade Socioeducativa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Brasília: SDH, 2006c.
  • [15] ___. Parâmetros para a formação do sócio-educador. Brasília: SDH, 2006d.
  • [16] GREGORI, Maria Filomena; SILVA, Cátia Aida. Meninos de Rua e instituições, tramas, disputas e desmanche. São Paulo: Contexto, 2000.
  • [17] MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1967.
  • [18] PAULA, Liana de. Liberdade assistida: punição e cidadania na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia). São Paulo: Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2011.
  • [19] ___. A família e as medidas socioeducativas: a inserção da família na socioeducação dos adolescentes autores de ato infracional. Dissertação (Mestrado em Sociologia) São Paulo: Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2004.
  • [20] ___. Encarceramento de adolescentes: o caso Febem. In: LIMA, Renato Sérgio de; PAULA, Liana de (orgs.). Segurança Pública e violência. São Paulo: Contexto, 2006.
  • [21] RODRIGUES, Gutenberg Alexandrino. Os filhos do mundo. IBCCRIM: 2001.
  • [22] SAVIANI, Dermeval. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educ. Soc., vol.34, no.124, p.743-760, 2013.
Como citar:

VIEIRA, Laís Silva; "“Complexo do Tatuapé”: Permanências e rupturas no atendimento socioeducativo Categoria: Iniciação científica", p. 79-83 . In: Anais do VIII Semana de Ciências Sociais UNIFESP - Educação com o Recorte de Combate às Opressões [=Blucher Social Science Proceedings, v.2, n.1].. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 2359-2990, DOI 10.5151/socsci-secunifesp2015-0012

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações