OS REFUGIADOS: CONSIDERAÇÕES ARENDTIANAS E A ATUAL EXPERIÊNCIA

OS REFUGIADOS: CONSIDERAÇÕES ARENDTIANAS E A ATUAL EXPERIÊNCIA

TURATTO, Ana Carolina Turquino; MULLER, Maria Cristina

Artigo:

Trata-se de uma reflexão acerca do tema refugiados, com base na análise de textos de Hannah Arendt, em especial Origens do totalitarismo e Nós, os refugiados. Pretendeu-se responder à indagação: Até que ponto o pressuposto arendtiano de nacionalidade e cidadania assegura, efetivamente, a integridade do ser humano e o respeito aos direitos humanos, quando o Estado-Nação ao qual o indivíduo se vincula não lhe fornece a proteção devida? Da pesquisa teórica, apoiada em revisão bibliográfica de obras da filósofa e de seus comentadores, pode-se depreender que, apesar de a nacionalidade e a cidadania conferirem a possibilidade de um espaço público para a interação política, de modo que os indivíduos possam ter pleno acesso à ordem jurídica, terão pouquíssima efetividade se o próprio Estado-Nação não reclamar por seus nacionais, não obstante a existência de direitos com os mais variados conteúdos. No caso dos refugiados, eles perdem não só os seus lares, porque os seus Estados-Nação não os protegem adequadamente, mas também o direito a ter um lugar no mundo; são colocados “provisoriamente” em campos de “internamento”/refugiados e lá, em prisões abertas, suportando toda espécie de violação aos tais direitos humanos, aguardarão o deslinde de seu destino pela comunidade internacional.

Trata-se de uma reflexão acerca do tema refugiados, com base na análise de textos de Hannah Arendt, em especial Origens do totalitarismo e Nós, os refugiados. Pretendeu-se responder à indagação: Até que ponto o pressuposto arendtiano de nacionalidade e cidadania assegura, efetivamente, a integridade do ser humano e o respeito aos direitos humanos, quando o Estado-Nação ao qual o indivíduo se vincula não lhe fornece a proteção devida? Da pesquisa teórica, apoiada em revisão bibliográfica de obras da filósofa e de seus comentadores, pode-se depreender que, apesar de a nacionalidade e a cidadania conferirem a possibilidade de um espaço público para a interação política, de modo que os indivíduos possam ter pleno acesso à ordem jurídica, terão pouquíssima efetividade se o próprio Estado-Nação não reclamar por seus nacionais, não obstante a existência de direitos com os mais variados conteúdos. No caso dos refugiados, eles perdem não só os seus lares, porque os seus Estados-Nação não os protegem adequadamente, mas também o direito a ter um lugar no mundo; são colocados “provisoriamente” em campos de “internamento”/refugiados e lá, em prisões abertas, suportando toda espécie de violação aos tais direitos humanos, aguardarão o deslinde de seu destino pela comunidade internacional.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/sosci-xisepech-gt4_117

Referências bibliográficas

• [1] ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Refugiado ou migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. 2015a. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/refugiado-ou-migrante-o-acnur-incentiva-a-usar-o-termo-correto/>. Acesso em: 21 mar. 2016.
• [2] ______. Estatísticas: tendências globais sobre refugiados e pessoas de interesse do ACNUR. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/estatisticas/>. 2015b. Acesso em: 16 mar. 2016.
• [3] ______. Manual de proteção aos apátridas: de acordo com a convenção de 1954 sobre o estatuto dos apátridas. Genebra: ACNUR, 2014a. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/Publ icaciones/2014/Manual_de_protecao_aos_apatridas>. Acesso em: 17 mar. 2016. ______. Nacionalidade e apatridia: manual para parlamentares n.º 22. Genebra: ACNUR, 2014b. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/port ugues/Publicacoes/2014/Manual_para_parlamentares>. Acesso em: 18 mai. 2016.
• [4] ______. Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiado. Genebra: ACNUR, 2013. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/port ugues/Publicacoes/2013/Manual_de_procedimentos_e_criterios_para_a_determinacao_ da_condicao_de_refugiado>. Acesso em: 21 mai. 2016.
• [5] ______. Deslocados internos: fugindo em sua própria terra. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/quem-ajudamos/deslocados-internos/>. Acesso em: 21 mai. 2016.
• [6] ARAÚJO, Nádia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (Coord.). O direito internacional dos refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
• [7] ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução Roberto Raposo, 11. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013a.
• [8] ______. Homens em tempos sombrios. Tradução Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
• [9] ______. Nós, os refugiados. Tradução Ricardo Santos, Covilhã, Portugal: LusoSofiapress, 2013b. Disponível em: <http://www.lusosofia.net/textos/20131214-hannah_arendt_nos_os_refugiados.pdf> Acesso em: 15 maio 2016.
• [10] ______. Origens do totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
• [11] BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Seção 1, p. 1.
• [12] CASELLA, Paulo Borba; ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, G. E. do. Manual de direito internacional público. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
• [13] CONFERENCIA REGIONAL SOBRE MIGRACIÓN (CRM); ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL PARA LAS MIGRACIONES (OIM). Seminario Sobre Legislación Migratoria: Compilación de trabajos (2007, Ciudad de Guatemala). San José, Costa Rica: Infoterra Editores, 2008. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/Publ icaciones/2008/6817>. Acesso em: 21 mai. 2016.
• [14] LAFER, Celso. Experiência, ação e narrativa: reflexões sobre um curso de Hannah Arendt. Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, n. 60, p. 289-304, ago. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- 40142007000200022&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 16 mar. 2016.
• [15] ______. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
• [16] MÜLLER, Maria Cristina. La ciudadanía como participación política. In: RIUTORT, Bernat (Coord.). Indagaciones sobre la ciudadanía: transformaciones en la era global. Barcelona: Icaria Política: 2007.
• [17] UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES (UNHCR). Cinco anos de conflito na Síria: crise de refugiados e deslocados clama por solidariedade. 15 mar. 2016. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/cinco-anos-de-conflito-na-siria-crise-de-refugiados-e-deslocados-clama-por-solidariedade/>. Acesso em: 17 mar. 2016.
• [18] _____. World at war: global trends forced displacement in 2014. Genebra: UNHCR, 2015. Disponível em: <http://www.unhcr.org/556725e69.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016.
• [19] ______. The concept of stateless persons under international law ("Prato Conclusions") - Expert Meeting, maio. 2010. Disponível em: <http://www.refworld.org/docid/4ca1ae002.html>. Acesso em: 17 mar. 2016.
• [20] ______. Princípios orientadores relativos aos deslocados internos, de 1998. Disponível em: < http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/documentos/?tx_danpdocumentdirs_pi2%5 Bsort%5D=doctitle,sorting,uid&tx_danpdocumentdirs_pi2%5Bmode%5D=1&tx_danpd ocumentdirs_pi2%5Bfolder%5D=168&tx_danpdocumentdirs_pi2%5Bfclick%5D=,169 >. Acesso em 21 mar. 2016.
• [21] ______. Protocolo de 1967 relativo ao estatuto dos refugiados, de 31 de janeiro de 1967. Nova Iorque. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/documentos/?tx_danpdocumentdirs_pi2%5Bmode%5D=1&tx_danpdocumentdirs_pi2%5Bfolder%5D=181&tx_danpdocumentdir s_pi2%5Bpointer%5D=0&tx_danpdocumentdirs_pi2%5Bsort%5D=doctitle,sorting,uid >. Acesso em: 17 maio 2016.
• [22] ______. Convenção sobre o estatuto dos apátridas, de 28 de setembro de 1954. Nova Iorque: ONU. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/documentos/?tx_danpdocumentdirs_pi2%5Bmode%5D=1&tx_danpdocumentdirs_pi2%5Bfolder%5D=181>. Acesso em: 15 mar. 2016.
• [23] ______. Convenção relativa ao estatuto dos refugiados de 1951, de 28 de julho de 1951. Genebra. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_a o_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1>. Acesso em: 14 mar. 2016.
• [24] YOUNG-BRUEHL, Elisabeth. Por amor ao mundo: a vida e a obra de Hannah Arendt. Tradução: Antônio Trânsito. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1997.

Como citar:

TURATTO, Ana Carolina Turquino; MULLER, Maria Cristina; "OS REFUGIADOS: CONSIDERAÇÕES ARENDTIANAS E A ATUAL EXPERIÊNCIA", p-442-454. In: Anais do XI Seminário de Pesquisa em Ciencias Humanas [=Blucher Social Science Proceedings, n.4 v.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 23592990, DOI 10.5151/sosci-xisepech-gt4_117